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Brasília se prepara para receber, de 19 a 22 de maio, a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um dos maiores eventos políticos do país. Organizado pela Confederação … Read More
Nesta segunda-feira (16) a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco … Read More
A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de … Read More
O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da cerimônia de entrega de 44 novas ambulâncias para municípios do Maranhão. O benefício é uma parceria do governador Carlos Brandão com a … Read More
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu continuidade, nesta segunda-feira (27), à entrega do kit calamidade (medicamento) a municípios maranhenses afetados por desastres … Read More
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a … Read More
Wellington disse que os estudantes reclamam da falta de estrutura e do não funcionamento do internato O deputado Wellington do Curso (PSD) pediu ao Governo do Estado, na sessão plenária desta … Read More
POR g1MA A Justiça do Maranhão determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses por indícios … Read More
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, … Read More
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo … Read More
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem reconhecendo, diariamente, a situação de emergência em diversas cidades atingidas por desastres naturais. Só hoje, foram quatro municípios dos estados do Acre, Rio Grande do … Read More
O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo … Read More
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a … Read More
Pela primeira vez no Maranhão, todos os municípios fazem adesão ao Selo Unicef Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste … Read More
Nesta segunda-feira (26) foi a vez de mais 32 cidades maranhenses receberem seus kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para retorno híbrido às … Read More
