Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação. 

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima. 

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas. 

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

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PF combate desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar no Piauí

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí.

Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves”.

Com a operação, a PF pretende interromper o ilícito e coletar provas que identifiquem servidores envolvidos no esquema, além de recuperar bens e ativos adquiridos por meio do desvio dos recursos federais desviados do PNAE.

Para tanto, foi determinado o sequestro de aproximadamente R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados em endereços relacionados aos investigados. A Polícia Federal disse que, entre as localidades onde as ações foram implementadas, situa-se Teresina, capital do Piauí.

Busca e apreensão

Mais de 50 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. A operação conta com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

“A investigação teve início a partir de informações recebidas pela PF, que indicavam a continuidade de esquema criminoso envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas. Algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas”, informou, em nota, a Polícia Federal.

Acrescentou que foi identificada como modo de operação “a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso”.

Se condenados, os envolvidos responderão por prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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MP cobra rigor nas investigações sobre PM que matou jovem em Gov. Edison Lobão

O Ministério Público do Maranhão abriu um procedimento para acompanhar as investigações sobre o caso do jovem Marcos Vinícius da Silva, morto a tiros durante ocorrência policial, no domingo (25), em Governador Edison Lobão. A autora dos disparos foi identificada como a Cabo Sabrina Candeia da Silva, do 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz.

O MP também recomendou a imediata apresentação da policial na 10ª Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz. O documento, assinado pelo Promotor de Justiça, Ossian Bezerra Pinho Filho, afirma que a medida foi tomada após grande repercussão do caso na mídia online, bem como denúncias feitas pela comunidade por meio dos canais oficiais do órgão.

Segundo testemunhas, Marcos estava fazendo uma manobra em uma moto, conhecida popularmente como “grau”, e foi perseguido após não obedecer a uma ordem de parada. O jovem entrou em casa, e foi morto na frente da mãe e do irmão pequeno. De acordo com o Instituto Médico Legal de Imperatriz, o jovem foi atingido por um único disparo nas costas e teve ferimentos na cabeça devido à queda.

Imagens de Notícias de Imperatriz
Marcos Vinícius foi morto com um tiro nas costas

O corpo de Marcos Vinícius da Silva foi velado na casa da família enterrado no cemitério de Governador Edison Lobão. A morte do jovem causou comoção na cidade e motivou um protesto por justiça. Em entrevista, a mãe da vítima agradeceu o apoio que vem recebendo nos últimos dias.

“Eu vi a policial matando meu filho na minha frente e até mesmo na frente do meu filho de seis anos. Eu estou em choque, porque pra mim não está sendo fácil e eu quero que tenha justiça, pois meu filho era um menino bom, um menino honesto. Um menino trabalhador. Ele não merecia ser morto daquele jeito”, disse a mãe.

O jovem trabalhava como auxiliar de serviços gerais em uma fábrica de rações. Segundo os amigos dele, a moto que Marcos usava havia sido comprada assim que o jovem começou a trabalhar. E, nos fins de semana, ele se divertia com os amigos fazendo acrobacias com a moto

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Militar divulgou nota afirmando que a policial militar está afastada de suas funções. Leia a nota abaixo, na íntegra.

“A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) esclarece que o caso é investigado com prioridade para sua completa elucidação e a policial envolvida está afastada de suas funções. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar a conduta da agente e a Polícia Civil investigará a ocorrência no âmbito criminal.

A Polícia Militar lamenta o ocorrido, se solidariza com a família da vítima e destaca que não coaduna com ações que maculem a imagem da corporação. Destaca, ainda, que cumpre suas atribuições constitucionais alicerçadas em princípios de preservação da vida e respeito aos direitos humanos”.

Imperatriz oline

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PF prende duas pessoas em flagrante com dinheiro falso em Caxias MA

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, na tarde de sábado (24/2), dois homens pela prática do crime de adquirir e colocar em circulação cédulas falsas, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

Após receber denúncia de que um dos suspeitos havia pago serviços e efetuado compras em comércios e restaurantes na cidade de Caxias/MA e em São João do Sóter/MA, a equipe de Policias Federais localizou o suspeito, realizarou busca pessoal e veicular e, ainda, após consentimento, foi feita busca em sua residência, onde encontraram notas falsas de R$ 50.

Em relação ao segundo preso, soube-se que ele havia passado duas notas falsas de R$ 50 em uma loja de conveniência em Caxias/MA. Após diligências, ele foi encontrado em uma churrascaria da cidade com 40 notas falsas de R$ 50 e R$ 100,00.

No total, foram apreendidas 44 cédulas falsas e ainda outras 40 notas que foram enviadas para perícia para confirmação de autenticidade.

Diante dos fatos constatados, os suspeitos também serão investigados pelo crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista que ao colocarem notas falsas em circulação, conseguem obter, por meio de troco, notas verdadeiras e com isso, enriquecer ilicitamente.

Após serem ouvidos na Delegacia da Polícia Federal, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, ficando à disposição da Justiça Federal.

A Polícia Federal segue investigando casos de compras pela internet de notas falsas e tem trabalhando também para prender as organizações criminosas responsáveis pelas falsificações.

Quem tiver tenha nota de cinquenta reais com os números de série SR 992731232 e PQ 250744639, deve dirigir-se à Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA para informar as condições do recebimento.

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Lula deve abordar crise entre Guiana e Venezuela na viagem ao Caribe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o chefe de governo da Guiana, Irfaan Ali, na próxima quinta-feira (29), em Georgetown, capital do país vizinho, para debater a agenda bilateral. A viagem de Lula tem como principal compromisso a participação, como convidado especial, do encerramento 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), mas o encontro do anfitrião com o presidente brasileiro está confirmado. Um dos assuntos que eles deverão discutir é a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países

“Temos boas relações com a Venezuela, boas relações com a Guiana. O presidente Lula está indo porque foi convidado para se reaproximar da Caricom. Agora, ele estando lá, não vai perder a oportunidade de se reunir com o presidente Ali e apresentar uma agenda bilateral. Talvez ele felicite o presidente Ali por ter aceitado sentar-se com a Venezuela para tentar resolver a crise”, comentou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista na última sexta-feira (23) para tratar da viagem.

Questionada por jornalistas sobre o papel do Brasil na mediação da crise, Padovan enfatizou a neutralidade do governo na questão e a busca por uma solução negociada. “O Brasil não se manifesta a respeito do cerne da questão entre Guiana e Venezuela, porque não nos compete. O que nos compete é facilitar o diálogo, a nossa posição se baseia em defender que o problema e a solução são uma questão bilateral, de respeito aos tratados internacionais, que é base da nossa Constituição”, argumentou.

Em dezembro de 2023, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. O documento foi assinado durante reunião na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, mediada pelo primeiro-ministro Ralph Gonsalves, com quem Lula também deve se encontrar, na próxima sexta-feira, dia 1º de março, no próprio país insular, onde o presidente brasileiro participará da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital. A viagem ocorre na sequência da visita à Guiana.

Em janeiro deste ano, em Brasília, foi realizada a segunda rodada de diálogo sob mediação do governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, e dos governos de São Vicente e Granadinas – país que está na presidência temporária da Celac, e de Dominica, nação que preside temporariamente a Caricom. Desde a eclosão da crise, os três países têm atuado como principais interlocutores na busca de uma solução pacífica.

“Por enquanto, a gente não resolveu o problema, não é um problema simples, mas conseguimos que os países se sentassem e começassem um diálogo, que não é curto, não é simples, mas começou”, observou a embaixadora Gisela Padovan.

No fim do ano passado, a Venezuela realizou consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área.  Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então. O governo brasileiro chegou a reforçar a presença as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e vem defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

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Aos 46 anos, morre pioneira do reggae feminino DJ Nega Glicia

Pioneira do reggae feminino no Maranhão, Glicia Helena Silva Landim, conhecida como DJ Nega Glicia, morreu neste sábado (24), em São Luís, aos 46 anos.

Ela estava internada no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), após sofrer, há alguns dias, um aneurisma cerebral.

Em nota, o Hospital Universitário informou que a paciente deu entrada na unidade hospitalar no dia 20 de fevereiro mas, devido à gravidade do quadro clínico, veio a óbito no dia 24.

Em sua página no Instagram, o Museu do Reggae lamentou a morte da artista.

“Nega Glicia foi grande referência para o reggae feminino. Expressamos nossas sinceras condolências e rogamos a Deus que conforte os corações de familiares, amigos e fãs”.

Único equipamento cultural dedicado ao ritmo musical, o Museu do Reggae deu à cidade de São Luís o título de Capital Nacional do Reggae, sancionado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no dia 12 de setembro do ano passado.

O sepultamento de Glicia Helena Silva Landim aconteceu na tarde deste domingo (25), no Cemitério Parque da Saudade, em Vinhais, na capital do Maranhão.

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Maura Jorge prioriza a educação em sua gestão

Maura Jorge, como é chamada em Lago da Pedra de prefeita amiga da educação, vem investindo fortemente na qualificação de professores, salários em dia, mais de 80%das escolas reformadas, ampliadas e equipadas para melhor atender os estudantes, inúmeros ônibus escolares.

Recentemente, Maura Jorge anunciou mais 4% de reajuste salarial dos professores do município. O salário do professor de Lago da Pedra subiu 53% em apenas três anos da gestão da prefeita Maura Jorge.

A Jornada Pedagógica de 2024 teve o Tema: “Vencendo os desafios da educação com motivação e trabalho em equipe. “ O evento realizado pela Semed, anualmente, tem como objetivo apresentar as propostas e ações formativas da educação pública para o Município de Lago da Pedra, correspondente ao ano letivo. É mais um investimento na qualificação dos professores realizado pela prefeita .

Na Educação de Lago da Pedra, a prefeita Maura Jorge tem garantido as melhores condições de ensino e aprendizado, o que já pode ser visto nas escolas reformadas , ampliadas, climatizadas e equipadas que somam mais de 80% da rede municipal de ensino. Assim como Creche em tempo Integral, dando suporte para a educação.

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Rayssa Leal é vice-campeã na etapa de Paris da Street League

Atual campeã da SLS (Street League Skateboarding), Rayssa Leal abriu a temporada 2024 com uma segunda posição na etapa de Paris. Neste sábado, a brasileira de 16 anos cresceu na rodada final e beirou o “nine club” para ficar com o vice. Somando 31,2 pontos, ela ficou apenas um ponto atrás da australiana Chloe Covell.

– Todo esse campeonato foi cansativo porque foi semifinal e final seguida, mas eu vim forte. Eu tô tranquila, deixando os campeonatos me levarem. Todo campeonato tento dar meu 100%. Foi um campeonato muito legal. Eu me diverti bastante – disse Rayssa.

Rayssa Leal na etapa de Paris da SLS — Foto: Reprodução

Rayssa Leal na etapa de Paris da SLS — Foto: Reprodução

Rayssa começou bem nas voltas de 45 segundos. Muito segura, a brasileira só falhou na última manobra na primeira volta e conseguiu 6,1 pontos. Ela não foi tão precisa na segunda volta e tirou 3,5 pontos. Assim, ficou apenas atrás da australiana Chloe Covell, que voou em uma volta de 8,0 pontos.

Nas manobras, Rayssa falhou na primeira tentativa, mas se recuperou com um 8,5 e um 7,8. A brasileira por muito pouco deixou o skate escapar na quarta tentativa e entrou na última rodada na quinta posição. Rayssa não sentiu a pressão e fez na última manobra sua melhor nota: 8,8. A skatista subiu para o segundo posto e não mais foi ultrapassada, atrás apenas de Clovell por um ponto: 32,2 x 31,2 pontos.

Poucas horas antes da decisão, Rayssa entrou na pista de Paris para a classificatória e liderou o segundo grupo. A brasileira falhou na primeira volta, mas se recuperou com um 6,3 na segunda volta. Nas manobras, conseguiu notas 7,8, 8,5 e 6,7 para assumir o primeiro posto. Fez a última manobra já classificada, arriscou e falhou, mas tinha somado 29,3 pontos para avançar à decisão.

GE

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Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar publicamente sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que ele comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial. Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), o presidente classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas.    

“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.

“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia, leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu Lula, fazendo referência à declaração concedida no último domingo (18), em Adis Abeba, na Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que Adolf Hitler tinha promovido contra os judeus na 2ª Guerra Mundial.

Na ocasião, o comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador em Tel Aviv “para consultas”. Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hipocrisia

O presidente ainda afirmou que o governo brasileiro trabalha para uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e outras nações. Ele ainda criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.  

“Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita, somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso”, afirmou.

O presidente apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra”, concluiu.

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Aprovados PLs voltados à mulher e ao combate à criminalidade, drogas e uso excessivo de redes sociais

A Assembleia aprovou, na sessão de terça-feira (20), os Projetos de Lei nº 093/2023 e 364/2023, de autoria do deputado Júnior França (PP). O primeiro institui o Dia da Prevenção e do Combate à Criminalidade, às Drogas e ao Uso Excessivo de Redes Sociais. O segundo dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio Sexual à Mulher e Outras Violências no âmbito das Instituições de Ensino Superior no Estado do Maranhão.

Ambas as proposições foram encaminhadas pela presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o PL nº 093/2023, o Poder Público fica autorizado a promover campanhas de conscientização, palestras, atendimentos psicopedagógicos, bem como outras medidas em escolas da rede pública e privada para prevenção e combate à criminalidade, às drogas e ao uso excessivo de redes sociais, como fator de promoção da saúde e da segurança pública.

Por sua vez, o PL nº 364/2023 estabelece que fica instituída a Política de Enfrentamento ao Assédio Sexual à Mulher e outras violências no âmbito das instituições de ensino superior no Maranhão, em suas dependências e/ou em razão das atividades discentes e docentes.

A proposição prevê e define as condutas de violência sexual, assédio sexual, assédio moral, violência física, violência patrimonial e desqualificação intelectual. A norma dispõe que as instituições de ensino superior procederão ao encaminhamento imediatamente de denúncias aos órgãos competentes, tais como Ministério Público, Delegacias de Polícia, Conselho Tutelar, Defensoria Pública e outros para a apuração da materialidade autoria dos fatos denunciados.

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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou. 

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

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Assembleia aprova projeto que beneficia Polícia Civil do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a não aplicação da cláusula de barreira que impedia a convocação dos candidatos habilitados, mas não convocados para o curso de formação da Polícia Civil, aprovados no último concurso público para os cargos de delegado, escrivão, investigador, médico legista, odontologista e perito criminal.

A matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A cláusula de barreira derrubada dispunha que os candidatos que não forem convocados para o curso de formação estarão automaticamente eliminados do certame.

Discussão

Na discussão da matéria, os deputados parabenizaram o governador pela decisão de reforçar e aperfeiçoar o Sistema de Segurança Pública do Maranhão e destacaram a participação importante do Poder Legislativo Estadual em pautar e propor ao Poder Executivo o encaminhamento do projeto de lei beneficiando a Polícia Civil do Maranhão.

“É importante ressaltar a coragem e o compromisso da Assembleia Legislativa em pautar a questão junto ao governador Carlos Brandão (MDB) e pedir o encaminhamento do pleito da Polícia Civil à Assembleia. Hoje, aprovamos e comemoramos a aprovação dessa matéria importantíssima para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da Segurança Pública do Maranhão”, afirmou Roberto Costa (MDB).

Neto Evangelista (União Brasil) lembrou que é muito fácil cobrar do governo a nomeação de servidores em geral, sem, contudo, levar em conta o equilíbrio financeiro das contas públicas.

“A nomeação de mais policiais, a reforma de delegacias e a execução de programas sociais só foram possíveis devido à parceria do Poder Legislativo com o Executivo”, frisou o deputado. 

Wellington do Curso (PSC) lembrou que essa medida era aguardada há muito tempo. “Agora, o governo encaminha à Assembleia Legislativa esse projeto de lei da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilita a nomeação de 50 novos delegados, 20 novos investigadores e dez novos peritos, que podem adentrar à Polícia Civil do Estado”, disse o parlamentar.

Fernando Braide (PSD)  aproveitou para parabenizar a atitude do Governo do Estado e Zé Inácio (PT) ressaltou o processo de articulação da Casa liderado pela presidente Iracema Vale, até o encaminhamento da medida ao Parlamento Estadual pelo governador.

“Estamos aprovando uma medida que vai fortalecer o sistema de segurança pública, com a convocação de delegados, peritos e escrivães, assim como o chamamento de 600 policiais. É um reforço no quadro de servidores da Polícia Civil e Militar”, acentuou Zé Inácio.

Justificativa

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que é imperiosa a convocação de mais candidatos para o curso de formação para suprir necessidades do Estado e que a Cláusula de Barreira contraria as necessidades e interesses reais da administração pública.

 “Por isso a necessidade de sua revogação. O objetivo é possibilitar a realização do curso de formação e posterior cadastro de reserva com os candidatos habilitados. Assim, a posterior nomeação só acontecerá mediante a conveniência e oportunidade da Administração Pública”, explicou o governador.

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Polícia Federal cumpre mandados contra grupo criminoso que emitia diplomas falsos no MA, PI e TO

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (21), 16 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão, Piauí e Tocantins em uma operação que busca desarticular um esquema ilegal que atuava na emissão de diplomas falsos e oferta de cursos em faculdades sem credenciamento no Ministério da Educação (MEC).

Os mandados foram cumpridos nas cidades maranhenses de Buriticupu, Santa Inês e Imperatriz. Além disso, a operação também realizou buscas nas cidades de Porto Nacional (TO) e Teresina (PI). Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A Operação Mandacius investiga envolvidos que ofertavam cursos de nível superior em áreas como Serviço Social, Administração, Pedagogia e Letras, de forma irregular. Os envolvidos assumiam identidades falsas e alegavam ter convênio e parcerias com instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC.

De acordo com a Polícia Federal, além do crime de falsificação de documentos, com a emissão de diplomas falsos, o grupo criminoso é investigado por outros crimes, tais como estelionato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Durante a operação, uma pessoa foi presa por posse de arma de fogo ilegal — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Durante a operação, uma pessoa foi presa por posse de arma de fogo ilegal — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Ao fim do curso, eram emitidos diplomas falsos utilizados que seriam usados depois em requerimentos de registro profissional junto aos conselhos profissionais.

Durante a operação, foram apreendidos veículos e imóveis, além de terem sido feitos bloqueios em contas bancárias dos envolvidos no esquema criminoso. A PF afirmou que vai trabalhar para ressarcir financeiramente as pessoas lesadas no esquema e impedir o enriquecimento dos investigados.

Os envolvidos vão responder por crimes contra o consumidor. Caso sejam condenados, a pena pode chegar a 45 anos de reclusão.

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Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22).

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. 

O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência. 

Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

“Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira. 

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.

As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação. 

O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa. 

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Alan da Marissol destaca recepção do governador a novos deputados e reunião na SES

Na sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado Alan da Marissol (PRD) destacou as boas-vindas do governador Carlos Brandão e de seu secretariado aos novos deputados.

O parlamentar ressaltou, ainda, sua visita à Secretaria de Estado da Saúde, onde articulou, junto ao secretário Tiago Fernandes, melhorias para o Hospital Regional e o Centro de Hemodiálise de Balsas.

“Quero agradecer ao secretário pela atenção e pelo compromisso. Na oportunidade, pleiteamos equipamentos e reformas para o Hospital Regional e o Centro de Hemodiálise, além de mutirões de saúde que levarão mais qualidade para a saude pública de Balsas”, disse Alan da Marissol.

Trânsito de Balsas em alerta

Ainda na plenária, o deputado alertou sobre os recorrentes casos de acidentes de trânsito que vêm ocasionando prejuízos financeiros, lesões físicas, incapacidades e, principalmente, a perda de vidas no município de Balsas.

“Janeiro e fevereiro já somam mais de 100 acidentes na cidade de Balsas. Temos que nos preocupar com o trânsito da cidade e promover campanhas educativas e de conscientização para a população”, afirmou o parlamentar.

Alan da Marissol se colocou à disposição para dialogar com os órgãos competentes para que sejam realizadas ações conjuntas, como campanhas e melhorias na sinalização e fiscalização do trânsito balsense.

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Carlos Brandão entrega diplomas de conclusão do ensino médio e cursos profissionalizantes para 665 estudantes do Iema

Mais 665 estudantes maranhenses concluíram o ensino médio e técnico e foram diplomados na noite da segunda-feira (20). A solenidade de formatura reuniu 19 turmas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) durante solenidade realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. O governador Carlos Brandão participou da cerimônia e ressaltou a importância da formação para os jovens maranhenses.

A cerimônia de formatura reuniu alunos das unidades Iema Bacelar Portela, Itaqui Bacanga, São Luís – Centro e Gonçalves Dias, que participaram de uma programação especial que contou com a entrega de diplomas, discursos e apresentações culturais. Também participam da solenidade o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz; familiares dos estudantes, professores e demais autoridades.

Durante a formatura o governador Carlos Brandão destacou o diferencial os Iemas na formação dos jovens maranhenses. “O Iema é uma escola de excelência e tem apresentado os melhores resultados no Ideb do nosso estado. Hoje, é um dia de muita alegria para os alunos, pais e professores. Além de concluírem o ensino médio, os alunos também concluíram o ensino profissionalizante e estão saindo aptos a ocuparem espaço no mercado de trabalho. Esse é o diferencial dos nossos Iemas”, disse. 

O governador Carlos Brandão falou ainda da expansão dos Iemas. “Nós temos 34 Iemas em funcionamento e vamos inaugurar mais 15 unidades, totalizando 49 Iemas em todo o Maranhão. Isso vai garantir oportunidades para que mais jovens do nosso estado possam ter acesso a ensino e formação profissional de qualidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, mencionou que ainda esta semana se formam mais 400 estudantes do Iema Anil. “Ou seja, são 1000 estudantes se formando no nosso estado apenas esta semana no ensino integral com formação profissional. Agora, eles estão aptos para já ingressarem no mercado de trabalho ou seguirem para o ensino superior. Parabenizo a todos os nossos estudantes e professores”, ressaltou.

Capacitação profissional

Além dos alunos que concluíram o ensino médio, a formatura também reuniu alunos de cursos técnicos, incluindo eletromecânica, eletrotécnica, informática para internet, mecânica, soldagem, edificações, eletroeletrônica, portos, eventos, guia de turismo, produção de áudio e vídeo, serviços jurídicos, serviços públicos, enfermagem, estética, nutrição e dietética.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, também falou da importância da formatura para os alunos. “Hoje, foi um momento muito importante para os nossos formandos do Iema. São mais de 600 estudantes recebendo seus diplomas. São estudantes de 37 cursos técnicos. Além disso, temos diversos outros resultados positivos no Prouni, SiSU e Uema com mais de 400 aprovações para o ensino superior. Este é um momento de muita alegria e muita felicidade”, comentou.

Momento gratificante

Para os formandos, receber o diploma representa uma conquista e o reconhecimento pelo seu esforço e dedicação. “Foram três anos muito gratificantes no Iema, de muita luta, de muito crescimento. Ao Iemas são uma escola de muita qualidade. A gente tem realmente uma formação diferenciada”, disse Adriely Vitória.

Já para Niquison da Silva Lindoso, o modelo dos Iemas que integra ensino médio e formação profissional é um diferencial importante na formação dos estudantes. “Graças ao Iema eu pude fazer o curso técnico em Portos, que é um dos cursos que tem ganhado mais visibilidades nos últimos anos. E é muito importante para quem está no ensino médio poder ter esse tipo de conhecimento e formação, pois assim a gente chega mais preparado no mercado de trabalho”, observou.

Sobre o Iema

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) foi criado em 2015 com o propósito de expandir a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no Maranhão. A instituição hoje é composta por 34 Iemas Plenos, 26 Iemas Vocacionais e 2 Iemas Bilíngues. O plano de expansão prevê a implementação de mais 15 novos Iemas Plenos em 2024.

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