Famem

Famem e CNM propõe adiamento das eleições para 2022

26 de maio de 2020

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, e a Confederação Nacional de Municípios, CNM, publicaram nesta terça-feira, 26, documento em que propugnam a unificação das eleições em 2022. Na “Carta aberta ao Congresso e à Nação Brasileira” são enumeradas as razões que justificam a transferência do pleito, destacando-se o atual momento de enfrentamento […]

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A Famem inicia entrega do 3º lote de EPI`s e álcool em gel para municípios do Maranhão

19 de abril de 2020

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão retomou nesta quinta-feira, 16, a distribuição de álcool em gel, sabão e EPIs (máscara, luva e propé) para 74 municípios que não receberam o material nos lotes anteriores. Além dos produtos, seguirá para todos estes municípios material gráfico conscientizando sobre a importância do combate ao avanço do […]

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Famem distribuirá álcool em gel para municípios maranhenses

20 de março de 2020

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão dá início neste sábado, 21, à distribuição de álcool em gel para todas as prefeituras. A distribuição será supervisionada pelo Comitê de Crise instalado por iniciativa do presidente Erlanio Xavier para atender às demandas dos gestores que enfrentam vários flagelos como enchentes e ameaça da pandemia do […]

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MUNICÍPIO LEGAL – MPMA e Famem adotam medidas emergenciais por causa do coronavírus

16 de março de 2020

Na manhã desta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizaram uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Participaram do encontro o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio […]

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Famem vai debater propostas para o Fundeb em grande encontro em março

16 de fevereiro de 2020

A Famem, em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O evento está programado para acontecer no mês de março em São Luís.   A ideia é […]

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Eric Costa se posiciona contrário à extinção de municípios

7 de novembro de 2019

O presidente interino da Famem, Eric Costa, se posicionou contrário à Proposto de Emenda Constitucional do Pacto Federativo que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade financeira. Eric Costa manifestou o posicionamento da entidade nesta quinta-feira (7) durante entrevista ao Sistema Mirante de Comunicação na qual comentou alguns […]

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MP Rede de Controle emite nota técnica à Famem

25 de outubro de 2019

Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta quinta – feira, 24, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, a Nota Técnica RCCGP/MA n° 01/2019 que orienta as medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos na correta […]

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Toinho Patioba firma termo de compromisso com FAMEM E CEMAR

19 de setembro de 2019

O prefeito Toinho Patioba, na terça-feira (17/09), firmou um Termo de Cooperação entre o município de Gonçalves Dias, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR e o Governo do Estado do Maranhão via Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. As partes conveniadas desempenharão esforços conjuntos […]

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Presidentes da CNM e da Famem se reúnem para tratar de bloqueios no FPM no Maranhão

15 de agosto de 2019

Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir […]

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Famem realiza o (SIM), seminário sobre importância do Serviço de Inspeção Municipal

3 de agosto de 2019

Com objetivo de transferir esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar garantidos com a implantação do Serviço de Inspeção Municipal, SIM, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, realizada em parceria com a AGED, Sagrima e Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 30 de julho, o […]

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Famem convoca gestores que tiveram FPM bloqueado ou retido para buscar solução jurídica

26 de julho de 2019

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados […]

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Projeto de gestão tributária é apresentado ao MPMA e à Famem

23 de maio de 2019

O encontro aconteceu na sede da PGJ Foi apresentado na tarde desta terça-feira, 21, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a proposta de sistema de gestão tributária desenvolvido pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) a representantes do Ministério Público do Maranhão e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O sistema, desenvolvido e […]

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Famem inicia atendimento a desabrigados da campanha Doação Maranhão pela Baixada Maranhense

6 de maio de 2019

Quase mil cestas básicas foram distribuídas no final de semana passada para prefeituras dos municípios da Baixada Maranhenses mais atingidos pelas enchentes. A ação faz parte da campanha Doação Maranhão realizada em parceria pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem; e Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Fiema, com apoio do Sinduscon, Cruz Vermelha […]

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Famem qualifica quadros técnicos de prefeituras com grade de cursos

27 de abril de 2019

A Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, encerrou nesta sexta-feira (26) o curso de Gestão de Licitações, ministrado pelo auditor da Controladoria Geral da União, CGU, Marcos Pereira. Em maio, será oferecido o mesmo curso a uma segunda turma. Com carga horária de 12 horas, o curso de Gestão de Licitações, um dos mais […]

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Famem e Ministério Público estarão juntos em programa Município Legal: Mais Receita, Mais Direito

26 de março de 2019

Durante o lançamento oficial do programa ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto […]

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Valmir Arajúo