Municípios

Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM

7 de julho de 2020

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecom Italia Mobile (TIM), empresa de telefonia móvel de capital italiano, firmaram hoje (7) em Brasília um termo de ajustamento de conduta (TAC) que converte multa de R$ 639,9 milhões, aplicada pela agência reguladora, em investimentos que a companhia deverá fazer para ampliar o acesso à internet, por meio do […]

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Plenário aprova decretos reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios

9 de junho de 2020

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (9),  Projetos de Decretos Legislativos reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os decretos receberam 33 votos favoráveis e um contrário, de autoria do deputado Dr. Yglésio (Pros). […]

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Municípios aderem a repasse para ajudar Sistema de Assistência Social

2 de junho de 2020

Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segundo balanço apresentado ontem (1°) pelo Ministério da Cidadania. A pasta disse que o número corresponde a 80,9% dos municípios elegíveis para o repasse e que os recursos do cofinanciamento federal são destinados […]

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Vetos no PLP-39 beneficiarão estados e municípios, diz secretário

18 de maio de 2020

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a União com os vetos presidenciais a dois parágrafos de artigos no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, para socorro financeiro aos entres federativos. Votado no […]

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O presidente do Senado Davi Alcolumbre, apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios

30 de abril de 2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. O texto, um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados, será votado neste sábado (2), […]

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Ciro Neto quer facilitar o trabalho de combate ao coronavírus nos municípios

25 de março de 2020

Na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita pela Assembleia Legislativa do Maranhão na tarde de terça-feira (24), o deputado Ciro Neto (PP) falou sobre o projeto de lei, protocolado na segunda-feira (23), em que propõe a diminuição dos entraves burocráticos para repasses de valores provenientes do Fundo Estadual de Saúde […]

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434 municípios recebem recurso extra para combate a doenças

27 de janeiro de 2020

O Ministério da Saúde repassou R$35,5 milhões para fortalecer as ações de combate à malária, leishmaniose e doença de chagas. Municípios escolhidos registraram mais casos das doenças Doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a Doença de Chagas ainda fazem muitas vítimas no Brasil. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério […]

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Municípios têm R$ 250 milhões a mais para zerar filas de cirurgias eletivas

8 de janeiro de 2020

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que […]

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CNM: 70% dos municípios brasileiros não captam doações para Fundo da Criança

4 de janeiro de 2020

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), […]

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Câmara deve votar nesta segunda maiores repasses da União para municípios

16 de dezembro de 2019

VEJA: A proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira 16. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador  Raimundo Lira (PMDB-PB), aumenta em um ponto percentual os repasses de certo tributos do governo federal para as prefeituras. Atualmente, 49% da […]

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Proposta do governo prevê retirar 1.200 municípios do mapa

6 de novembro de 2019

IG Ultimo Segundo A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025. De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas […]

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Assembleia em Ação reunirá representantes de 18 municípios em Timon próximo dia 25

21 de outubro de 2019

Com a presença de representantes de 18 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. O ato é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras […]

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Na CDH, governo e entidades divergem sobre impacto da reforma da Previdência nos municípios

10 de setembro de 2019

Muitos estados e municípios já não conseguem arcar com o financiamento de seus regimes próprios de Previdência Social, o que leva a quadros de constantes atrasos no pagamento dos benefícios e de comprometimento da capacidade de investimentos. Esse foi o cenário apresentado pelo representante da secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Allex Rodrigues, durante […]

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Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo

24 de agosto de 2019

Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, DF e municípios. Por isso, […]

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Judiciário de Lago da Pedra lança campeonato de xadrez para estudantes de quatro municípios

19 de agosto de 2019

O Judiciário de Lago da Pedra lançou o regulamento da II Copa de Xadrez da Região dos Lagos, com o objetivo estimular a prática do jogo de xadrez entre os estudantes e moradores dos municípios de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago do Rodrigues e Lagoa Grande do Maranhão, além de desenvolver o raciocínio, […]

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Valmir Arajúo