Famem busca apoio da bancada federal para garantir o funcionamento dos hospitais de 20 leitos nos municípios do Maranhão

Nesta segunda-feira (16) a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco…

TCE representará contra secretários de educação de municípios maranhenses

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de…

“É o municipalismo cada vez mais presente no governo Brandão”, diz Roberto Costa em entrega de ambulâncias

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da cerimônia de entrega de 44 novas ambulâncias para municípios do Maranhão. O benefício é uma parceria do governador Carlos Brandão com a…

Governo entrega kits de medicamentos para municípios atingidos por desastres naturais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu continuidade, nesta segunda-feira (27), à entrega do kit calamidade (medicamento) a municípios maranhenses afetados por desastres…

Liminar afasta uso do censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano

Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a…

Wellington cobra solução aos problemas enfrentados no curso de Medicina da Uema de Caxias

Wellington disse que os estudantes reclamam da falta de estrutura e do não funcionamento do internato O deputado Wellington do Curso (PSD) pediu ao Governo do Estado, na sessão plenária desta…

Justiça bloqueia R$ 78 milhões de 20 municípios do Maranhão por indícios de desvios em emendas parlamentares

POR g1MA A Justiça do Maranhão determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses por indícios…

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou…

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas.  Com a decisão,…

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo…

Ministro fala sobre auxílio a municípios que sofrem com as chuvas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem reconhecendo, diariamente, a situação de emergência em diversas cidades atingidas por desastres naturais. Só hoje, foram quatro municípios dos estados do Acre, Rio Grande do…

Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios

O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo…

Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a…

MARANHÃO, SELO UNICEF

Pela primeira vez no Maranhão, todos os municípios fazem adesão ao Selo Unicef Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste…

Cem municípios maranhenses já receberam kits pedagógicos e literários por meio do Pacto pela Aprendizagem

Nesta segunda-feira (26) foi a vez de mais 32 cidades maranhenses receberem seus kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para retorno híbrido às…

Gonçalves Dias foi avaliado pelo TCE como o Sétimo com maior eficiência e transparência de informações em seu Portal

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE divulgou avaliação final do Portal da Transparência dos 217 Municípios Maranhenses. Os Municípios recebem classificação tipo: A, B, C e…

VALMIR ARAÚJO