Liminar afasta uso do censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano

Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a…

Wellington cobra solução aos problemas enfrentados no curso de Medicina da Uema de Caxias

Wellington disse que os estudantes reclamam da falta de estrutura e do não funcionamento do internato O deputado Wellington do Curso (PSD) pediu ao Governo do Estado, na sessão plenária desta…

Justiça bloqueia R$ 78 milhões de 20 municípios do Maranhão por indícios de desvios em emendas parlamentares

POR g1MA A Justiça do Maranhão determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses por indícios…

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou…

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas.  Com a decisão,…

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo…

Ministro fala sobre auxílio a municípios que sofrem com as chuvas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem reconhecendo, diariamente, a situação de emergência em diversas cidades atingidas por desastres naturais. Só hoje, foram quatro municípios dos estados do Acre, Rio Grande do…

Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios

O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo…

Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a…

MARANHÃO, SELO UNICEF

Pela primeira vez no Maranhão, todos os municípios fazem adesão ao Selo Unicef Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste…

Cem municípios maranhenses já receberam kits pedagógicos e literários por meio do Pacto pela Aprendizagem

Nesta segunda-feira (26) foi a vez de mais 32 cidades maranhenses receberem seus kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para retorno híbrido às…

Gonçalves Dias foi avaliado pelo TCE como o Sétimo com maior eficiência e transparência de informações em seu Portal

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE divulgou avaliação final do Portal da Transparência dos 217 Municípios Maranhenses. Os Municípios recebem classificação tipo: A, B, C e…

Cleide Coutinho garante mais asfalto para três municípios

Emenda parlamentar da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) assegura mais asfalto para as cidades de Matões, Tuntum e Aldeias Altas. A deputada ressaltou que essas cidades, assim como outras de…

Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano.…

Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, indica estimativa da CNM

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.…

CNM lança 3ª fase do Municípios: Prato Cheio; selecionados têm até dia 28 para confirmar cadastro

Da Agência CNM de Notícias : A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a 3ª fase do projeto Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento. A lista dos Municípios selecionados para essa etapa…

VALMIR ARAÚJO