A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado estabeleceu prazo de cinco dias para que o Núcleo de Fiscalizações-2 da instituição promova a abertura dos procedimentos de…
O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da cerimônia de entrega de 44 novas ambulâncias para municípios do Maranhão. O benefício é uma parceria do governador Carlos Brandão com a…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu continuidade, nesta segunda-feira (27), à entrega do kit calamidade (medicamento) a municípios maranhenses afetados por desastres…
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a…
Wellington disse que os estudantes reclamam da falta de estrutura e do não funcionamento do internato O deputado Wellington do Curso (PSD) pediu ao Governo do Estado, na sessão plenária desta…
POR g1MA A Justiça do Maranhão determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses por indícios…
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão,…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo…
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem reconhecendo, diariamente, a situação de emergência em diversas cidades atingidas por desastres naturais. Só hoje, foram quatro municípios dos estados do Acre, Rio Grande do…
O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a…
Pela primeira vez no Maranhão, todos os municípios fazem adesão ao Selo Unicef Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste…
Nesta segunda-feira (26) foi a vez de mais 32 cidades maranhenses receberem seus kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para retorno híbrido às…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE divulgou avaliação final do Portal da Transparência dos 217 Municípios Maranhenses. Os Municípios recebem classificação tipo: A, B, C e…
Emenda parlamentar da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) assegura mais asfalto para as cidades de Matões, Tuntum e Aldeias Altas. A deputada ressaltou que essas cidades, assim como outras de…
