STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas.  Com a decisão,…

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo…

Ministro fala sobre auxílio a municípios que sofrem com as chuvas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem reconhecendo, diariamente, a situação de emergência em diversas cidades atingidas por desastres naturais. Só hoje, foram quatro municípios dos estados do Acre, Rio Grande do…

Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios

O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo…

Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a…

MARANHÃO, SELO UNICEF

Pela primeira vez no Maranhão, todos os municípios fazem adesão ao Selo Unicef Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste…

Cem municípios maranhenses já receberam kits pedagógicos e literários por meio do Pacto pela Aprendizagem

Nesta segunda-feira (26) foi a vez de mais 32 cidades maranhenses receberem seus kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para retorno híbrido às…

Gonçalves Dias foi avaliado pelo TCE como o Sétimo com maior eficiência e transparência de informações em seu Portal

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE divulgou avaliação final do Portal da Transparência dos 217 Municípios Maranhenses. Os Municípios recebem classificação tipo: A, B, C e…

Cleide Coutinho garante mais asfalto para três municípios

Emenda parlamentar da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) assegura mais asfalto para as cidades de Matões, Tuntum e Aldeias Altas. A deputada ressaltou que essas cidades, assim como outras de…

Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano.…

Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, indica estimativa da CNM

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.…

CNM lança 3ª fase do Municípios: Prato Cheio; selecionados têm até dia 28 para confirmar cadastro

Da Agência CNM de Notícias : A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a 3ª fase do projeto Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento. A lista dos Municípios selecionados para essa etapa…

FEISP REALIZA ABORDAGENS E APREENSÕES EM BACABAL E MUNICÍPIOS ADJACENTES

A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) enfatizou as ações contra a criminalidade na região de Bacabal. Nestes dias foram efetuadas prisões, apreensões de arma e veículos, bem como,…

Segundo decêndio do FPM: Municípios recebem R$ 986 milhões na próxima terça-feira 20/04

A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do…

Operação Laços de Família apreende equipamentos e documentos em cinco municípios

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com…

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida…

VALMIR ARAÚJO