Potência agrícola, e a fome

Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA),…

Projeto que combate supersalários volta para o Senado

No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto que combate supersalários de agentes públicos. O PLS 449/2016 — PL 6.726/2016 na Câmara — foi aprovado por unanimidade pelo Senado…

Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor

Repasse ocorrerá mesmo que metas não sejam cumpridas O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo…

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

PL visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária…

CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello nesta quarta-feira (19), às 9h

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois…

Câmara conclui a votação de novas regras para o licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para…

Senado aprova caráter permanente do Pronampe

Programa concede crédito a empresas de pequeno porte O Senado aprovou hoje (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O…

Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes…

Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS

Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste…

Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres…

Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI

Texto-base foi aprovado e destaques ainda serão analisados. O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI).…

Senado: Pacheco suspende votação de projeto que anula decreto de armas

Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do…

Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta…

Presidentes da Câmara e do Senado defendem novo auxílio emergencial

O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo. E o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do…

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando…

Senado elege novo presidente nesta segunda

Na segunda-feira (1°), os senadores vão se reunir para decidir quem comandará a Casa pelos próximos dois anos. A eleição para suceder o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está prevista…

Valmir Arajúo