Senado

Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana

22 de junho de 2020

Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de esgoto a 90% e universalizar o serviço até 2033. Em algumas exceções, o prazo […]

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Senado suspende reajuste de remédios e de planos de saúde

3 de junho de 2020

O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos Deputados. O autor destacou que, em […]

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Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos

31 de maio de 2020

Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (28).  A proposta permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão […]

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Senado aprova projeto de auxílio a projeto de auxílio

6 de maio de 2020

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O PL tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator da matéria, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), […]

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Senado votar nesta segunda-feira pagamento de auxílio emergencial de R$600

30 de março de 2020

Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara). A medida, que ainda não chegou ao Senado, será deliberada por meio de sessão remota. Também na segunda-feira, às 10h, vai haver […]

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Senado institui sistema para votação à distância durante emergência sanitária

17 de março de 2020

Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) para regulamentar a forma de discussão e votação remota no âmbito do Senado Federal foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), nesta terça-feira (17). A proposta visa evitar o encontro presencial dos parlamentares para impedir, por exemplo, a propagação do novo coronavírus — dentro das medidas […]

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Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

13 de fevereiro de 2020

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez […]

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Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é aprovada no Senado e vai à sanção

17 de dezembro de 2019

A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto aprovado, […]

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Senado aprova transferência de verbas para prefeitos e governadores

11 de dezembro de 2019

O Senado aprovou na noite de hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e a municípios sem vinculação a uma finalidade específica. A PEC foi votada em dois turnos consecutivos, por acordo firmado entre os senadores. A PEC […]

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Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

8 de dezembro de 2019

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto propõe que essas corporações sejam regidas […]

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Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

30 de novembro de 2019

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]

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Senado aprova acordo que permite uso da base de Alcântara pelos EUA

20 de novembro de 2019

PODER360 O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) promulgou nesta 3ª feira (19.nov.2019) o acordo entre Brasil e EUA que permite o uso do Centro Espacial de Alcântara para lançamentos norte-americanos. O decreto foi publicado na edição desta 4ª (20.nov) do Diário Oficial da União. As datas coincidem com a realização do 3º Fórum da Indústria Espacial Brasileira, […]

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Senado aprova projeto que proíbe exposição de cigarros em locais de venda

15 de novembro de 2019

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 12, em votação simbólica, projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e segue agora para a Câmara dos Deputados que ainda não tem data prevista para análise e […]

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Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais

5 de novembro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro. São três propostas de emenda à Constituição (PECs): a emergencial, que pretende reduzir gastos obrigatórios, a do pacto federativo, que muda a distribuição de […]

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Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção

20 de setembro de 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define […]

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Valmir Arajúo