Última semana do outubro rosa

Na segunda-feira (25), às 10h, haverá uma sessão especial do Congresso Nacional, realizada de forma virtual, destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa de 2021. A campanha Outubro Rosa será…

Senado aprova auxílio gás

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto…

Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19

O Senado aprovou hoje (5) a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na…

CPI da pandemia

CPI ainda não tem data definida para encerrar trabalhos, dizem integrantes Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), após a reunião da CPI da Pandemia, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe…

Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a…

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada nesta quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA em Miúdos, a publicação é uma parceria entre…

INSS, prova de vida

Senado mantém suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende…

Potência agrícola, e a fome

Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA),…

Projeto que combate supersalários volta para o Senado

No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto que combate supersalários de agentes públicos. O PLS 449/2016 — PL 6.726/2016 na Câmara — foi aprovado por unanimidade pelo Senado…

Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor

Repasse ocorrerá mesmo que metas não sejam cumpridas O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo…

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

PL visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária…

CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello nesta quarta-feira (19), às 9h

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois…

Câmara conclui a votação de novas regras para o licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para…

Senado aprova caráter permanente do Pronampe

Programa concede crédito a empresas de pequeno porte O Senado aprovou hoje (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O…

Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes…

Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS

Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste…

VALMIR ARAÚJO