A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em
Tag: Senado
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na
Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que nessa
Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna
Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé
A morte de Pelé está completando um ano nesta sexta-feira (29). O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasil e o mundo. Com os
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo
Aprovado pelo Senado o novo marco fiscal
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro
Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Deputado Jhonatan de Jesus foi aprovado com 72 votos Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de
Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira
Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de
Senado aprova PEC da Transição
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para
Governo eleito espera que PEC da Transição seja votada no Senado
A expectativa da equipe da transição de governo é que a Proposta de Emenda à Constituição, que autoriza o futuro governo a desembolsar um dinheiro além do teto de gastos
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o