O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer
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CCJ aprova PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda
Câmara aprova PEC que dá segurança juridica aos contratgos das lolterias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a PEC dos Lotéricos para conceder prazo de vigência adicional a contratos atuais de
Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais
Começou no fim da tarde de hoje (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, com
Wellington comemora aprovação da PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde
O deputado Wellington do Curso (PSDB) comemorou, na sessão plenária desta quinta-feira (24), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que estabelece
Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a PEC 10/2017, proposta de emenda à Constituição também conhecida como PEC da Relevância. A proposta tem como
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) A Câmara dos Deputados aprovou
Câmara pode votar nas próximas semanas PEC do Fundeb Permanente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
PEC do orçamento de guerra pode ser votada na sexta-feira
O relator da PEC do orçamento de guerra (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite
Pauta do Plenário tem PEC que dificulta perda de cidadania
A pauta do Plenário desta semana começa com três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas, pronta para ser votada em primeiro turno, é
CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16)
Mudanças na PEC da Previdência devem ficar para comissão especial, diz relator na CCJ
O relator da reforma a Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta terça-feira que questões criticadas