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Comissão de Direitos Humanos debate marco legal dos povos de matriz africana

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18) sobre o “Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”. O…

Jefferson Portela se antecipa a Flávio Dino e pede demissão

ATUAL7 O secretário Jefferson Portela (Segurança Pública) pediu demissão ao governador Flávio Dino (PSB) ao ser informado que o socialista pretendia exonerá-lo do cargo nesta sexta-feira (4). Segundo apurou o…

Comissão aprova proposta que regulamenta quarentena e lockdown

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a instituição de medidas restritivas como isolamento social, quarentena e lockdown (bloqueio total) durante situações…

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a…

Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos…

Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a PEC 10/2017, proposta de emenda à Constituição também conhecida como PEC da Relevância. A proposta tem como objetivo descongestionar o Judiciário, reduzindo…

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova limite a pagamento de precatórios e mudanças no teto de gastos A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda…

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para debater…

Câmara conclui a votação de novas regras para o licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para…

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

Proposta facilita a volta do auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês. A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de…

Comissão externa do coronavírus ouve hoje ministro interino da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao coronavírus promove reunião técnica hoje com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. A reunião…

Comissão externa do coronavírus debate situação do Amazonas nesta quinta-feira

A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao coronavírus debate nesta quinta-feira (23), às 13 horas, a situação no Amazonas. O número de…

Plenário pode votar proposta que amplia porte de armas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a…

VALMIR ARAÚJO