Fábio Gentil, em Caxias

MP inicia fiscalização em instituto que já ganhou R$ 44 milhões na gestão de Fábio Gentil, em Caxias O Ministério Público do Maranhão através da 5ª Promotoria de Justiça de…

Milho, MP amplia estoques

Governo autoriza Conab a comprar milho para pequenos produtores O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (17) uma medida provisória (MP) para ampliar em até 200 mil toneladas os estoques…

Aprovada MP que dispensa proprietários de veículos do pagamento de IPVA em caso de roubo, furto ou sinistro

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando a Lei 7.799, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Maranhão. Um…

TIMON – MPMA e Polícia Civil desarticulam quadrilha que fraudou Banco do Brasil em meio milhão de reais

Uma investigação realizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria Especializada de Timon, e pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do 1º Departamento de…

Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano.…

MP propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento chamado…

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma…

MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e…

MP destina R$ 1,995 bilhão para desenvolvimento de vacina contra Covid-19

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Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um…

Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos

Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo…

MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista

A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de Trabalho Verde e Amarela aprovou o relatório do deputado Cristino Áureo (PP-RJ). Em uma reunião esvaziada,…

Plenário pode votar MP que torna permanente o 13º do Bolsa Família

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (17), medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento de 13º salário para os…

Câmara aprova texto-base de MP que altera regras do crédito rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas…

Othelino destaca fortalecimento do MP na inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça em Caxias

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o fortalecimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA), durante inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça,…

MP Rede de Controle emite nota técnica à Famem

Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta quinta – feira, 24, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou ao presidente da Federação dos Municípios do…

VALMIR ARAÚJO