MP recomendará reajuste de 10,06% a professores de São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expedirá, ainda nesta semana, uma recomendação à Prefeitura de São Luís para que encaminhe um projeto de lei à Camara Municipal reajustando em 10,06%…

‘Expresso do Trabalhador’

Assembleia aprova MP que cria o programa ‘Expresso do Trabalhador’ A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 365/2021, de autoria do Poder…

Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos…

Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos…

Fábio Gentil, em Caxias

MP inicia fiscalização em instituto que já ganhou R$ 44 milhões na gestão de Fábio Gentil, em Caxias O Ministério Público do Maranhão através da 5ª Promotoria de Justiça de…

Milho, MP amplia estoques

Governo autoriza Conab a comprar milho para pequenos produtores O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (17) uma medida provisória (MP) para ampliar em até 200 mil toneladas os estoques…

Aprovada MP que dispensa proprietários de veículos do pagamento de IPVA em caso de roubo, furto ou sinistro

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (11), a Medida Provisória 359, alterando a Lei 7.799, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Maranhão. Um…

TIMON – MPMA e Polícia Civil desarticulam quadrilha que fraudou Banco do Brasil em meio milhão de reais

Uma investigação realizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria Especializada de Timon, e pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do 1º Departamento de…

Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano.…

MP propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento chamado…

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma…

MP destina cestas básicas a quilombolas, indígenas e pescadores

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 228 milhões para alimentação de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e…

MP destina R$ 1,995 bilhão para desenvolvimento de vacina contra Covid-19

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Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo. O parlamentar também propôs um…

Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos

Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo…

MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista

A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de Trabalho Verde e Amarela aprovou o relatório do deputado Cristino Áureo (PP-RJ). Em uma reunião esvaziada,…

VALMIR ARAÚJO