Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

Assembleia nomeia membros da CPI que investigará reajuste de combustíveis no Estado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão nomeou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o reajuste dos preços dos combustíveis no Estado. A publicação…

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Medida busca estabelecer alíquotas uniformes. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto…

Governo e ANP iniciam fiscalizações para combater fraudes na venda de combustíveis

A ação é primeira de uma série de fiscalizações que irão ocorrer em todo o estado. Nesta segunda-feira (16), representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da…

Petrobras bate novo recorde na exportação de óleos combustíveis

A Petrobras bateu novo recorde na exportação de óleos combustível. A empresa exportou 1,11 milhão de toneladas de óleo combustível em maio, superando em 10% o recorde anterior, atingido em…

VALMIR ARAÚJO