Tag: CÂMARA

Foi aprovada na noite de ontem (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O…

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Câmara aprova redução de imposto para operações de arrendamento de aviões

7 meses ago

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores.…

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Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças

7 meses ago

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas…

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Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

8 meses ago

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que…

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Câmara, orçamento 2022

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) com…

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Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou…

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Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos…

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Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta…

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Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por…

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Política

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o…

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Na Câmara, especialistas defendem uso de máscaras mesmo com vacinação

Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o…

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Câmara conclui votação do Estatuto da Pessoa com Câncer

A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições…

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Senado aprova auxílio gás

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto…

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

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Novo Código Eleitoral