Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), o deputado Zé Inácio (PT) parabenizou o deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que assumiu a liderança do maior bloco da Câmara federal, formado…
Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de…
Decreto foi aprovado em votação simbólica e passará pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O decreto de intervenção federal…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e…
Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê…
Prazo será prorrogado até 31 de julho de 2023 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo…
Foi aprovada na noite de ontem (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores.…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que…
Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) com…
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos…
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por…
