O deputado Dr. Yglésio (PRTB) rebateu com veemência, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26), as críticas dos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo... Read more
Parlamentar destacou que não é coerente se colocar contra o aumento do imposto, mas não renunciar a benefícios fiscais concedidos a empresas ligadas a familiares... Read more
O PL nº 477/2024 reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) dos itens... Read more
A Secretaria de Estado do Maranhão está desenvolvendo o Sistema de Mensuração Automatizado e Recuperação de Tributos (SMART) com o objetivo de ampliar o controle... Read more
PEC da reforma tributária aprovada é uma das cinco em discussão no Congresso Nacional; texto desonera a cadeia produtiv A comissão especial sobre a proposta... Read more
Operação apreendeu mais de R$ 800 mil em espécie. O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de São... Read more
A operação conjunta entre os órgãos têm como foco cumprir mandados de busca e apreensão em residências de envolvidos em fraudes fiscais ligadas ao mercado... Read more
Não houve acordo sobre a base de cálculo do imposto O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre... Read more
Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão... Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas... Read more
será se foi pensando em sua candidatura, ou será se foi pelos comentários contra, nas redes sociais? Veja abaixo comentários: Alteredo OliveiraCom certeza meu amigo... Read more
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma... Read more
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP)... Read more
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre... Read more
Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário... Read more
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento... Read more