Isenções do ICMS por 15 anos

Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos…

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus…

Câmara pode votar nas próximas semanas PEC do Fundeb Permanente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…

Flávio Dino atrasa repasse do ICMS e deixa Prefeituras “NA MÃO”

Não é a primeira vez, já está se tornando uma regra: o governador do Maranhão Flávio Dino todo mês vem atrasando o repasse aos municípios do Imposto sobre Circulação de…

Restituição de ICMS na conta de Luz

Quer pedir a restituição de ICMS cobrado irregularmente na sua conta de luz? Hoje vamos mostrar a você o que é preciso Restituição de ICMSNós falamos algumas vezes por aqui…

VALMIR ARAÚJO