Uma suposta manobra no processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Codó (gestão 2024-2028) foi denunciada, nesta quarta-feira (10), no Ministério Público do Maranhão. Conforme apurado pelo Diário…
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o governador Carlos Brandão vetou três projetos de lei, aprovados no final de 2022, todos de autoria da deputada Mical Damasceno, que tratavam…
Mais de mil caixas de cigarro foram apreendidas. O Ministério Público do Maranhão participou de operação integrada com as Polícias Civil e Militar, nas primeiras horas da última quarta-feira, 23,…
Operação apreendeu mais de R$ 800 mil em espécie. O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, com o apoio da…
Irregularidades incluem falta de definição de critérios objetivos para concessão do benefício O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de…
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, em 31 de maio, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na…
MPMA recomenda depoimento especial em crimes praticados contra crianças de até 7 anos O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, no último dia 27, à Delegacia de Proteção à Criança…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública (DPE/MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes…
Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para…
Atendendo a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi suspensa a realização do show “Réveillon com a presença da cantora Márcia Felipe”, marcado para esta quinta, 31, na Avenida…
Mais de 150 prisões foram efetuadas nos últimos quatro meses durante a realização de blitzen da Operação Harpócrates, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Dom Pedro e a associação privada Talentos, requerendo, liminarmente, a declaração…
O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios nesta quarta-feira, 23, alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar,…
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta quinta-feira, 22, do lançamento da Patrulha Maria da Penha, no município de Santa Inês. Da…
Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou, no dia 27 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra…
