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Manobra na eleição do Conselho Tutelar de Codó é denunciada no MPMA

Uma suposta manobra no processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Codó (gestão 2024-2028) foi denunciada, nesta quarta-feira (10), no Ministério Público do Maranhão. Conforme apurado pelo Diário…

Governo segue entendimento do MPMA e restabelece leis contra discriminação sexual no Maranhão

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o governador Carlos Brandão vetou três projetos de lei, aprovados no final de 2022, todos de autoria da deputada Mical Damasceno, que tratavam…

CARUTAPERA – MPMA e Polícias Civil e Militar realizam operação de combate ao contrabando de cigarros

Mais de mil caixas de cigarro foram apreendidas. O Ministério Público do Maranhão participou de operação integrada com as Polícias Civil e Militar, nas primeiras horas da última quarta-feira, 23,…

Gaeco do MPMA e PRF dá apoio a operação que investiga , no setor de bebidas no MA

Operação apreendeu mais de R$ 800 mil em espécie. O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, com o apoio da…

CAROLINA – MPMA requer suspensão liminar de contrato de serviços funerários

Irregularidades incluem falta de definição de critérios objetivos para concessão do benefício O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de…

SÃO LUÍS – MPMA requer suspensão de escolha do Conselho do Fundeb

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, em 31 de maio, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na…

Ministério Público do MA

MPMA recomenda depoimento especial em crimes praticados contra crianças de até 7 anos O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, no último dia 27, à Delegacia de Proteção à Criança…

MPMA, Defensoria e TCE pedem medidas mais restritivas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública (DPE/MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes…

MPMA recomenda coibir festas e aglomerações durante o carnaval a todos os municípios do Maranhão

Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para…

PRESIDENTE DUTRA – Após Recomendação do MPMA, show de Réveillon é suspenso

Atendendo a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi suspensa a realização do show “Réveillon com a presença da cantora Márcia Felipe”, marcado para esta quinta, 31, na Avenida…

MPMA divulga balanço da Operação Harpócrates

Mais de 150 prisões foram efetuadas nos últimos quatro meses durante a realização de blitzen da Operação Harpócrates, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil…

DOM PEDRO – MPMA pede nulidade de doação do prédio Escola Municipal Francisco Franco Ribeiro

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Dom Pedro e a associação privada Talentos, requerendo, liminarmente, a declaração…

ILHA DE SÃO LUÍS – MPMA alerta sobre cumprimento de medidas sanitárias no Réveillon

O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios nesta quarta-feira, 23, alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar,…

SANTA INÊS – MPMA participa de inauguração da Patrulha Maria da Penha

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta quinta-feira, 22, do lançamento da Patrulha Maria da Penha, no município de Santa Inês. Da…

MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus…

MPMA aciona ex-prefeita de São João do Soter por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou, no dia 27 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra…

VALMIR ARAÚJO