Ministério Público do MA
MPMA recomenda depoimento especial em crimes praticados contra crianças de até 7 anos O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, no último dia 27, à Delegacia de Proteção à Criança … Read More
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MPMA, Defensoria e TCE pedem medidas mais restritivas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública (DPE/MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes … Read More
MPMA recomenda coibir festas e aglomerações durante o carnaval a todos os municípios do Maranhão
Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para … Read More
PRESIDENTE DUTRA – Após Recomendação do MPMA, show de Réveillon é suspenso
Atendendo a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi suspensa a realização do show “Réveillon com a presença da cantora Márcia Felipe”, marcado para esta quinta, 31, na Avenida … Read More
MPMA divulga balanço da Operação Harpócrates
Mais de 150 prisões foram efetuadas nos últimos quatro meses durante a realização de blitzen da Operação Harpócrates, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil … Read More
DOM PEDRO – MPMA pede nulidade de doação do prédio Escola Municipal Francisco Franco Ribeiro
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Dom Pedro e a associação privada Talentos, requerendo, liminarmente, a declaração … Read More
ILHA DE SÃO LUÍS – MPMA alerta sobre cumprimento de medidas sanitárias no Réveillon
O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios nesta quarta-feira, 23, alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, … Read More
SANTA INÊS – MPMA participa de inauguração da Patrulha Maria da Penha
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou na manhã desta quinta-feira, 22, do lançamento da Patrulha Maria da Penha, no município de Santa Inês. Da … Read More
MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS
Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus … Read More
MPMA aciona ex-prefeita de São João do Soter por fraude em licitação
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou, no dia 27 de maio, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra … Read More
SÃO LUÍS – Casarão histórico é restaurado após TAC com MPMA
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e assinado em 2010 resultou na … Read More
IMPERATRIZ – Exército higieniza unidades prisionais a pedido do MPMA
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Exército Brasileiro fez a higienização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) nesta segunda-feira, 11 de maio, como forma de … Read More
BARRA DO CORDA – MPMA emite Recomendação para coibir propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral expediu, em 29 de abril, Recomendação aos prefeitos e vereadores dos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras para que, na execução … Read More
JENIPAPO DOS VIEIRAS – MPMA solicita realização de concurso público para a Câmara Municipal
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última quinta-feira, 12, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra a Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras para que seja realizado concurso … Read More
MUNICÍPIO LEGAL – MPMA e Famem adotam medidas emergenciais por causa do coronavírus
Na manhã desta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizaram uma reunião na sede da Procuradoria Geral de … Read More
