MPMA, Defensoria e TCE pedem medidas mais restritivas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública (DPE/MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes…

Defensoria pede à Justiça que impeça Bolsonaro de realizar comemoração do golpe de 1964

A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou ação civil pública nesta 3ª feira (26.mar.2019) para que a Justiça impeça as comemorações do golpe de 1964 determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Leia a íntegra do…

MPMA e Defensoria requerem que recursos do Carnaval sejam destinados ao Hospital da Criança

Por meio de uma Ação Cautelar em Caráter Antecedente, formulada no último dia 4 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão…

VALMIR ARAÚJO