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Tag: Supremo Tribunal Federal
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O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13),
Governo segue entendimento do MPMA e restabelece leis contra discriminação sexual no Maranhão
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o governador Carlos Brandão vetou três projetos de lei, aprovados no final de 2022, todos de autoria da
Ex-deputado Roberto Jefferson
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou hoje (4) a transferência do ex-deputado Roberto