Atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça…
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Andreia Rezende (PSB) e Leandro Bello (Podemos) elogiaram, na…
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto,…
Para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ministro Alexandre de Moraes está preparando caminho para ingresso na política partidária. A declaração foi dada ao colunista Guilherme Amado, do…
O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso…
Com placar de 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. O processo está em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.…
Legislação já estava suspensa desde 2022 por força de liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os…
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo…
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto…
Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de…
