Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

Atual ministro da Justiça ainda passará por sabatina no Senado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça…

Deputados repercutem indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do STF

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Andreia Rezende (PSB) e Leandro Bello (Podemos) elogiaram, na…

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente…

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto,…

Presidente do PL diz que Alexandre de Moraes quer ser presidente da República

Para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ministro Alexandre de Moraes está preparando caminho para ingresso na política partidária. A declaração foi dada ao colunista Guilherme Amado, do…

CPMI promete ir ao STF se Dino não liberar imagens de 8 de janeiro

O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso…

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Com placar de 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e…

STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. O processo está em…

STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em…

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –…

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas para o consumo pessoal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.…

STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos

Legislação já estava suspensa desde 2022 por força de liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por…

Municípios maranhenses são benéficiados com a decisão do STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os…

STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo…

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto…

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Ministro determinou transferência do inquérito para Justiça estadual. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de…

VALMIR ARAÚJO