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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro … Read More
O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e ex-deputado estadual Raimundo Cutrim se apresentou à Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, no fim da tarde deste sábado (18), para … Read More
Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde … Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o … Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha … Read More
Advogados citam contrato de Viviane Barci de Moraes para argumentar que ministro não tem condições julgar caso relacionado a financiamento do filme sobre Bolsonaro O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência … Read More
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de … Read More
Na visão do ex-ministro Luis Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre vai desagradar alguém — por julgar muitos casos, que muitas vezes opõem setores importantes da sociedade brasileira. “Ou você desagrada … Read More
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República, que o acusa de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A denúncia … Read More
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. … Read More
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a … Read More
O Palácio do Planalto avalia que uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) se juntou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para barrar a entrada do advogado-geral da … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro no país. A Corte validou a Lei 5.709 … Read More
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) é o relator da indicação A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 … Read More
A Polícia Militar do Distrito Federal informou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ocorrência de troca do carregador da tornozeleira eletrônica de monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro. … Read More
