Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson A subprocuradora da República Lindôra Araujo deu hoje (27) parecer favorável ao cumprimento de prisão domiciliar pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema penitenciário de Minas Gerais devem…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu Habeas Corpus, para que o delegado de Polícia Civil, Jean Charles da Silva Menezes espere o julgamento…
