Todos detentos do semiaberto de MG devem ir para prisão domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema penitenciário de Minas Gerais devem passar a cumprir pena em casa, em razão da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus coletivo da defensoria pública mineira em favor dos internos de duas penitenciárias de Uberlândia (MG). Os cinco ministros da Sexta Turma decidiram não só confirmar a liminar (decisão provisória) que já havia sido concedida pelo relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, como também estender os efeitos da ordem a todos os demais presos do aberto e semiaberto de MG.
Em seu voto, Sebastião Reis Júnior disse que negar o habeas corpus coletivo seria uma “flagrante ilegalidade” e que a situação de Minas Gerais se enquadra na norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre medidas preventivas ao contágio do coronavírus no sistema prisional (Resolução 62/2020).
No mesmo julgamento, porém, a Sexta Turma negou, por maioria, estender os efeitos da decisão aos presos do sistema prisional do Distrito Federal. Os ministros entenderam ser necessária uma análise em separado para cada unidade da federação.
Alckmin anuncia R$ 10 bilhões para modernização de máquinas agrícolas
MPF obtém condenação por roubo de madeira apreendida em operação ambiental em Santa Luzia do Paruá MA
PF deflagra operação contra fraudes bancárias em Caxias/MA
Brandão prestigia sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA)
Guerra entre facções pode ter motivado morte de sargento da PMMA, diz delegado
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Interesse feminino em esportes tem skate em alta e avanço do futebol
PRF intercepta arsenal e realiza apreensão histórica de material bélico em Grajaú MA
