Governo

Governo quer mais adesões ao guia comércio de eletrônico

2 de julho de 2020

Diante da constatação de que o comércio eletrônico vem aumentando desde o início da pandemia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) tem buscado formas de ampliar ainda mais a adesão de empresas ao Guia de Boas Práticas no Comércio Eletrônico. Lançado em abril pelo conselho, o guia tem […]

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Governo vai ficar com dinheiro da Unick Forex, TelexFree e Indeal

20 de junho de 2020

A Justiça decidiu por ficar com o dinheiro da TelexFree e o mesmo deve acontecer com a Indeal e Unick Forex. O dinheiro que alcançado pode não ser usado para pagar investidores lesados pelas fraudes. Em decisão da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273- 28.2014.4.02.5001, a Justiça declara que por […]

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Governo organiza licitação para compra de remédios por municípios

18 de junho de 2020

O Ministério da Saúde anunciou durante a reunião da Comissão Tripartite hoje (18) que irá organizar uma licitação para aquisição de medicamentos utilizados durante a entubação, como pré-anestésicos, anestésicos e relaxantes musculares. A medida respondeu a um pleito das secretarias estaduais e municipais de saúde, que apontaram risco de desabastecimento dessas substâncias diante do aumento […]

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Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

19 de maio de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios […]

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Governo fala sobre ações de combate ao coronavírus

20 de abril de 2020

Representantes do governo participaram de coletiva de imprensa para falar sobre o enfrentamento ao novo coronavírus no Brasil. Dados do Ministério da Saúde, divulgados hoje (20), mostram que mais de 40 mil pessoas foram infectadas pela covid-19 no país. A doença provocou 2.575 mortes. Nas últimas 24h, foram 113 falecimentos.  De acordo com a ferramenta de Monitoramento dos Gastos da […]

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Governo disponibiliza novos leitos para atendimento exclusivo a casos de Covid-19

20 de abril de 2020

Na luta pela ampliação de leitos exclusivos para casos de Covid-19, o Governo do Estado disponibilizou mais 71 novos leitos no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). A liberação dos leitos que ficam no 4º andar da unidade de saúde será realizada com a transferência de pacientes da clínica médica para os 54 novos leitos criados […]

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Governo define atividade da imprensa como essencial

23 de março de 2020

O presidente Jair Bolsonaro definiu como essenciais as atividades e serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi publicado ontem (22) em edição extra do Diário Oficial da União . De acordo com o texto, deverão ser resguardados o exercício pleno e o funcionamento de todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, […]

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Via MP, governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus

14 de março de 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).  Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais […]

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Governo suspende prova de Vida e antecipará 13º de aposentados

13 de março de 2020

O Ministério da Economia anunciou cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. As ações são as seguintes: Antecipação do 13º salário O governo anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Geralmente, essa parcela é paga em julho. Ao […]

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Deputado César Pires cobra esclarecimentos do governo sobre os recursos do FEPA

3 de dezembro de 2019

O deputado César Pires voltou à tribuna da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (2), para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). Ele defendeu a convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão, Mayco Murilo Pinheiro, requerida […]

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Governo realiza 1º leilão de óleo e gás de 2019; outros 2 estão previstos

10 de outubro de 2019

Poder 360 O governo abre nesta 5ª feira (10.out.2019) a maior temporada de leilões de óleo e gás já feita no Brasil. A estreia será com a 16ª rodada de licitações de blocos, a ser realizada logo mais, às 9h. Ao todo, serão ofertados 36 blocos em 5 bacias, sob regime de concessão. A soma […]

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Governo prepara grande mudança no Bolsa Família; conheça os detalhes

8 de outubro de 2019

Mudança no Bolsa Família – O governo federal planeja uma grande mudança no Bolsa Família – sendo a maior reformulação já feita no programa desde a sua criação, há 15 anos — é que informa a reportagem do jornal O Globo. Para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência […]

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Governo prepara programação para celebrar Dia da Árvore em São Luís

20 de setembro de 2019

Novo espaço de lazer da capital, o Parque Estadual do Rangedor será palco das celebrações em alusão ao Dia da Árvore. Distribuição e plantio de mudas e um abraço simbólico no ipê do estacionamento do parque serão o ponto alto do evento. “Vamos aproveitar a data para sensibilizar as pessoas sobre a importância da preservação […]

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Na CDH, governo e entidades divergem sobre impacto da reforma da Previdência nos municípios

10 de setembro de 2019

Muitos estados e municípios já não conseguem arcar com o financiamento de seus regimes próprios de Previdência Social, o que leva a quadros de constantes atrasos no pagamento dos benefícios e de comprometimento da capacidade de investimentos. Esse foi o cenário apresentado pelo representante da secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Allex Rodrigues, durante […]

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Inauguração de Escolas Dignas e assinatura de ordens de serviço movimentam a semana

12 de agosto de 2019

Nesta semana, o Governo do Maranhão entregará duas Escolas Dignas, nos municípios de Presidente Juscelino e São Luís, e assinará ordens de serviços para início de obras de importantes equipamentos educacionais, em Dom Pedro e Presidente Dutra. A agenda começa nessa terça-feira (13), com a inauguração do Centro Municipal Ensino Nilza Rabelo de Carvalho, no […]

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Valmir Arajúo