Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do…
Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15…
A comissão mista da MP 891/19 volta a se reunir nesta quarta-feira (30) para votar o relatório preliminar, que antecipa o pagamento de parte do 13º salário de aposentados. O encontro está marcado para…
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de quarta-feira (16), foi adiada, por falta de quórum, a votação do Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), de autoria do deputado estadual Duarte…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial.…
