O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação…
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Tag: Projeto de Lei
Projeto de Lei Anticorte tem votação adiada para próxima segunda-feira na Assembleia
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de quarta-feira (16), foi adiada, por falta de quórum, a votação do Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), de…
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Projeto de Lei que obriga a inclusão de kits de primeiros socorros em embarcações vai à sanção governamental
Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de nº 164/2019, de autoria da deputada Dra. Thaiza Hortegal, que…
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Fábio Macedo tem projeto de lei que institui Política de Atenção ao Alcoolismo sancionado
O governador Flávio Dino sancionou o projeto de lei proposto pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), que institui a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento…
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Ciro Neto destaca convênios com o Sebrae em Presidente Dutra e projetos de lei de sua autoria
Na sessão plenária de terça-feira (12), o deputado Ciro Neto (PP) falou sobre convênios estabelecidos com o Sebrae em prol do município de Presidente Dutra, como…
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Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016
Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto…
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