Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação civil devido à crise resultante…

Projeto de Lei Anticorte tem votação adiada para próxima segunda-feira na Assembleia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de quarta-feira (16), foi adiada, por falta de quórum, a votação do Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), de autoria do deputado estadual Duarte…

Projeto de Lei que obriga a inclusão de kits de primeiros socorros em embarcações vai à sanção governamental

Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de nº 164/2019, de autoria da deputada Dra. Thaiza Hortegal, que obriga as embarcações a incluírem…

Fábio Macedo tem projeto de lei que institui Política de Atenção ao Alcoolismo sancionado

O governador Flávio Dino sancionou o projeto de lei proposto pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), que institui a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre homens e…

Ciro Neto destaca convênios com o Sebrae em Presidente Dutra e projetos de lei de sua autoria

Na sessão plenária de terça-feira (12), o deputado Ciro Neto (PP) falou sobre convênios estabelecidos com o Sebrae em prol do município de Presidente Dutra, como a implantação do projeto Jovens…

Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016

Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto inclui como práticas terroristas incendiar,…

Valmir Arajúo