A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida…
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Rondônia estuda transferir pacientes com covid-19 para outros estados
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (Sem Partido), avalia com o governo federal a possibilidade de transferir para outros estados pacientes com covid-19 que aguardam vagas em unidades de…
Estados e municípios poderão importar vacinas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas…
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 6 bi em empréstimos
Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) a elevação do…
Vetos no PLP-39 beneficiarão estados e municípios, diz secretário
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a União com os vetos presidenciais a dois parágrafos de artigos…
O presidente do Senado Davi Alcolumbre, apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela…
Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo
Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo.…
Maranhão terá conta de energia reduzida, será?ANEEL aprova redução nas tarifas de quatro empresas em cinco Estados
A ANEEL aprovou nesta terça-feira (20/8) a aplicação de reduções nas tarifas de quatro concessionárias que atuam em cinco Estados: Santa Catarina, Maranhão, Paraíba, São Paulo e Mato Grosso do…
Pacote de ajuda aos estados será lançado esta semana União vai oferecer limite de R$ 13 bilhões por ano em garantia
O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje…
