MARANHÃO, SELO UNICEF
Pela primeira vez no Maranhão, todos os municípios fazem adesão ao Selo Unicef Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste … Read More
Tag: Municípios
Cem municípios maranhenses já receberam kits pedagógicos e literários por meio do Pacto pela Aprendizagem
Nesta segunda-feira (26) foi a vez de mais 32 cidades maranhenses receberem seus kits literários e pedagógicos para apoio à alfabetização na idade certa e preparação para retorno híbrido às … Read More
Gonçalves Dias foi avaliado pelo TCE como o Sétimo com maior eficiência e transparência de informações em seu Portal
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE divulgou avaliação final do Portal da Transparência dos 217 Municípios Maranhenses. Os Municípios recebem classificação tipo: A, B, C e … Read More
Cleide Coutinho garante mais asfalto para três municípios
Emenda parlamentar da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) assegura mais asfalto para as cidades de Matões, Tuntum e Aldeias Altas. A deputada ressaltou que essas cidades, assim como outras de … Read More
Câmara aprova MP que libera verba para municípios atingidos por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. … Read More
Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, indica estimativa da CNM
Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. … Read More
CNM lança 3ª fase do Municípios: Prato Cheio; selecionados têm até dia 28 para confirmar cadastro
Da Agência CNM de Notícias : A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a 3ª fase do projeto Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento. A lista dos Municípios selecionados para essa etapa … Read More
FEISP REALIZA ABORDAGENS E APREENSÕES EM BACABAL E MUNICÍPIOS ADJACENTES
A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) enfatizou as ações contra a criminalidade na região de Bacabal. Nestes dias foram efetuadas prisões, apreensões de arma e veículos, bem como, … Read More
Segundo decêndio do FPM: Municípios recebem R$ 986 milhões na próxima terça-feira 20/04
A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do … Read More
Operação Laços de Família apreende equipamentos e documentos em cinco municípios
O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com … Read More
Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida … Read More
Vacinas começam a chegar a todos os municípios do Maranhão
O Governo do Maranhão começou às 7h desta terça-feira (19) o transporte das vacinas para os municípios. São três aviões, três helicópteros e 30 automóveis fazendo o trabalho. Uma das … Read More
MPMA recomenda coibir festas e aglomerações durante o carnaval a todos os municípios do Maranhão
Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para … Read More
Estados e municípios poderão importar vacinas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas … Read More
Parceria Sebrae e Governo do Estado apoia empreendedorismo nos municípios maranhenses
Em reunião com o Sebrae, nesta segunda-feira (7), o governador Flávio Dino definiu a participação do Governo do Estado no programa Cidade Empreendedora, que apoiará municípios maranhenses a partir de … Read More
Municípios com RPPS tem até o dia 31 de dezembro para se adequarem às normas
As cidades com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o dia 31 de dezembro para comprovarem junto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a adequação das alíquotas … Read More
