Presidente do FNDE explica problemas nos repasses do Fundeb em reunião com a CNM

Da Agência CNM de Notícias Na noite desta terça-feira, 8 de junho, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Municípios podem receber R$ 4,7 bilhões do 1% do FPM de julho, indica estimativa da CNM

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.…

CNM lança 3ª fase do Municípios: Prato Cheio; selecionados têm até dia 28 para confirmar cadastro

Da Agência CNM de Notícias : A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a 3ª fase do projeto Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento. A lista dos Municípios selecionados para essa etapa…

Movimento Municipalista comemora lei que permite a transferência e transposição de saldos da Saúde

Mais uma conquista. O movimento municipalista comemora a sanção da Lei Complementar 181/2021 que permite a transferência e transposição de saldos da Saúde para o enfrentamento da Covid-19. A Confederação Nacional de…

Segundo decêndio do FPM: Municípios recebem R$ 986 milhões na próxima terça-feira 20/04

A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do…

Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento contou com a participação do presidente…

CNM: 70% dos municípios brasileiros não captam doações para Fundo da Criança

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação…

Presidentes da CNM e da Famem se reúnem para tratar de bloqueios no FPM no Maranhão

Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do…

Valmir Arajúo