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Reforma tributária é necessária para manter arrecadação e evitar perda de receita dos municípios, defende presidente da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento contou com a participação do presidente … Read More

Plenário aprova decretos reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (9),  Projetos de Decretos Legislativos reconhecendo estado de calamidade pública em mais … Read More

O presidente do Senado Davi Alcolumbre, apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela … Read More

Ciro Neto quer facilitar o trabalho de combate ao coronavírus nos municípios

Na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita pela Assembleia Legislativa do Maranhão na tarde de terça-feira (24), o deputado Ciro Neto (PP) falou sobre o … Read More

Na CDH, governo e entidades divergem sobre impacto da reforma da Previdência nos municípios

Muitos estados e municípios já não conseguem arcar com o financiamento de seus regimes próprios de Previdência Social, o que leva a quadros de constantes atrasos no pagamento dos benefícios … Read More

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