Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou
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Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecom Italia Mobile (TIM), empresa de telefonia móvel de capital italiano, firmaram hoje (7) em Brasília um
Plenário aprova decretos reconhecendo estado de calamidade pública em mais 14 municípios
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na 9ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (9), Projetos de Decretos Legislativos reconhecendo
Municípios aderem a repasse para ajudar Sistema de Assistência Social
Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segundo balanço apresentado
Vetos no PLP-39 beneficiarão estados e municípios, diz secretário
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a União com os vetos presidenciais
O presidente do Senado Davi Alcolumbre, apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação
Ciro Neto quer facilitar o trabalho de combate ao coronavírus nos municípios
Na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita pela Assembleia Legislativa do Maranhão na tarde de terça-feira (24), o deputado Ciro
434 municípios recebem recurso extra para combate a doenças
O Ministério da Saúde repassou R$35,5 milhões para fortalecer as ações de combate à malária, leishmaniose e doença de chagas. Municípios escolhidos registraram mais casos
Municípios têm R$ 250 milhões a mais para zerar filas de cirurgias eletivas
O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para
CNM: 70% dos municípios brasileiros não captam doações para Fundo da Criança
Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não
Câmara deve votar nesta segunda maiores repasses da União para municípios
VEJA: A proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira 16. A proposta de
Proposta do governo prevê retirar 1.200 municípios do mapa
IG Ultimo Segundo A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200
Assembleia em Ação reunirá representantes de 18 municípios em Timon próximo dia 25
Com a presença de representantes de 18 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa
Na CDH, governo e entidades divergem sobre impacto da reforma da Previdência nos municípios
Muitos estados e municípios já não conseguem arcar com o financiamento de seus regimes próprios de Previdência Social, o que leva a quadros de constantes
Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo
Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e
Judiciário de Lago da Pedra lança campeonato de xadrez para estudantes de quatro municípios
O Judiciário de Lago da Pedra lançou o regulamento da II Copa de Xadrez da Região dos Lagos, com o objetivo estimular a prática do