O Congresso Nacional promulgou hoje (27) a Emenda Constitucional (EC) 112 de 2021 que altera a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação…
LEIA MAIS Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípiosTag: repasses
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
LEIA MAIS Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo FundebMunicípios aderem a repasse para ajudar Sistema de Assistência Social
Em um mês, 4,5 mil municípios já aderiram a repasse financeiro emergencial para estruturar ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segundo balanço apresentado…
LEIA MAIS Municípios aderem a repasse para ajudar Sistema de Assistência SocialCâmara deve votar nesta segunda maiores repasses da União para municípios
VEJA: A proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira 16. A proposta de…
LEIA MAIS Câmara deve votar nesta segunda maiores repasses da União para municípios