O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE divulgou avaliação final do Portal da Transparência dos 217 Municípios Maranhenses. Os Municípios recebem classificação tipo: A, B, C e … Read More
Emenda parlamentar da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) assegura mais asfalto para as cidades de Matões, Tuntum e Aldeias Altas. A deputada ressaltou que essas cidades, assim como outras de … Read More
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. … Read More
Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. … Read More
Da Agência CNM de Notícias : A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança a 3ª fase do projeto Municípios: Prato Cheio para o Desenvolvimento. A lista dos Municípios selecionados para essa etapa … Read More
A Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) enfatizou as ações contra a criminalidade na região de Bacabal. Nestes dias foram efetuadas prisões, apreensões de arma e veículos, bem como, … Read More
A cota-parte dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), no período de 1º a 10 de abril, será de R$ 986.763.568,55. Os recursos do … Read More
O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com … Read More
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida … Read More
O Governo do Maranhão começou às 7h desta terça-feira (19) o transporte das vacinas para os municípios. São três aviões, três helicópteros e 30 automóveis fazendo o trabalho. Uma das … Read More
Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para … Read More
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas … Read More
Em reunião com o Sebrae, nesta segunda-feira (7), o governador Flávio Dino definiu a participação do Governo do Estado no programa Cidade Empreendedora, que apoiará municípios maranhenses a partir de … Read More
As cidades com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o dia 31 de dezembro para comprovarem junto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a adequação das alíquotas … Read More
Com foco em amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde vai repassar aos municípios brasileiros R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos para a saúde … Read More
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início, nesta segunda-feira (14), ao seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. O evento contou com a participação do presidente … Read More
