Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Agência Câmara
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
PF prende em Caxias – MA, pessoa por abuso sexual infantojuvenil
Mãe é condenada a mais de 21 anos de prisão por omissão na morte do filho
O alerta de diretor da Anatel dos EUA sobre suspensão do X
Fiocruz alerta para aumento de casos de covid-19 no país
EM PRESIDENTE DUTRA POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA POR TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO DOLOSA
Irene Soares ex-prefeita de Presidente Dutra morre nesta quinta-feira, 5/9/2024
“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações
Praticamente candidata única, MAURA JORGE reúne multidão rumo ao seu quarto mandato
Vox Brasil Pesquisa: Romeu Patioba está disparado com 55,36% das intenções de votos em Gonçalves Dias contra 40,21% da Suane Dias
Bacabal Barra do Corda Bolsonaro Brasil Caxias Codó coronavírus Covid-19 CÂMARA Dom Pedro drogas Flamengo Fluminense Flávio Dino Gonçalves Dias Gonçalves Dias MA Governador Eugênio Barros Governo Imperatriz LAgo da Pedra lula maconha Maranhão MPMA Municípios PF POLÍCIA CIVIL POLÍCIA MILITAR Polícia Civil polícia Federal Prefeito Presidente Dutra PRF Rayssa Leal Sampaio Senado STF São Luis São Luís Timon Toinho Patioba TRÁFICO DE DROGAS TSE Tuntum Vasco
Comments are closed