Com o objetivo de garantir a proteção e o direito da criança e do adolescente ao acesso à Justiça de forma igualitária, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e…
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TJMA instala 2ª Vara da Fazenda Pública em Imperatriz
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, inaugura a 2ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Imperatriz, nesta quinta-feira (17), às 9h, em solenidade…
SEGURANÇA | TJMA adquire viaturas para reforçar segurança institucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adiquiriu três viaturas, com o objetivo de promover a segurança institucional de magistrados e membros do Judiciário, fortalecer a fiscalização de prédios e…
PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO Comarca de Joselândia passa a intimar partes e testemunhas via aplicativo WhatsApp
A Comarca de Joselândia adotou a intimação via aplicativo WhatsApp enquanto durar o período de Plantão Extraordinário do Poder Judiciário. A magistrada Cáthia Rejane Martins, titular da comarca e diretora do…
Coleta seletiva no TJMA promove reciclagem de mais de 100 toneladas de resíduos sólidos
Com a participação de servidores efetivos e terceirizados, o Judiciário maranhense descartou de forma ambientalmente adequada, 105 toneladas de resíduos sólidos, em 2019, na sede do Tribunal de Justiça do…
A Divisão Médica do do (TJMA) informa sobre Avaliação Anual de Saúde para 2020
A Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), informa aos magistrados e servidores do Poder Judiciário, que o prazo para a Avaliação Anual de Saúde 2019 de magistrados…
TJ MA PRESIDENTE DUTRA | Turma Recursal divulga balanço de biênio 2017-2019
A Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra julgou 1.792 recursos no período de agosto de 2017 a julho deste ano, quando funcionou sob a presidência do juiz Ferdinando…
CÃES SEPULTADOS | Cemitério tem confirmado direito de enterrar animais em local próximo ao destinado a pessoas no Maranhão
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que já havia julgado improcedente o pedido de indenização feito por um contratante dos…
Servidores do TJMA são capacitados para prevenção e combate a incêndio
Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão participam, até esta quarta-feira (20), de Treinamento de Prevenção e Combate a Incêndio, promovido pela Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar em…
TJMA abre vagas para estágio remunerado de estudantes do Ensino Médio
A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), abre nesta quinta-feira (10), inscrições para o processo seletivo ao estágio remunerado de estudantes do ensino médio, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atuação…
