Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1º/3) e a sexta-feira (3/3), as unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, a fim de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos.
Serão verificadas as rotinas dos departamentos administrativos, analisados documentos e informações colhidas durante as inspeções. Ao final, será produzido relatório com indicação de boas práticas encontradas, como também as eventuais deficiências constatadas. O processo de inspeção tramita sob segredo de Justiça.
Cinco magistrados e dez servidores foram designados para a missão, conforme a Portaria 2/2023, da Corregedoria Nacional. Da magistratura, compõem a equipe: o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); o juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); a juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e o juiz Joacy Dias Furtado (TJSP).
O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão deverão ser convidados pelo TJMA. Para o trabalho, o tribunal estadual deverá fornecer uma sala com capacidade para 10 pessoas, contendo computadores conectados à Internet e impressora.
