O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Açailândia, pediu, nesta quarta-feira, 28, em Ação Civil Pública por ato de improbidade, o afastamento … Read More
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Pavimentum, que apura a atuação … Read More
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, manifestou nesta segunda-feira, 31, o apoio do Ministério Público do Maranhão à implementação do passe livre estudantil em São Luís. O acesso gratuito … Read More
A Prefeitura de Dom Pedro-MA, administrada pelo prefeito Galego Mota, é alvo de investigação do Ministério Público Estadual por gastos excessivos com locação de veículos. A denúncia foi registrada na … Read More
Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline … Read More
O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (24), uma reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, que traz um levantamento que identificou 108 cidades com … Read More
Depois de ter sido protocolado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert), representação contra o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), o Ministério Público por meio da Promotoria … Read More
Uma suposta manobra no processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Codó (gestão 2024-2028) foi denunciada, nesta quarta-feira (10), no Ministério Público do Maranhão. Conforme apurado pelo Diário … Read More
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o governador Carlos Brandão vetou três projetos de lei, aprovados no final de 2022, todos de autoria da deputada Mical Damasceno, que tratavam … Read More
Mais de mil caixas de cigarro foram apreendidas. O Ministério Público do Maranhão participou de operação integrada com as Polícias Civil e Militar, nas primeiras horas da última quarta-feira, 23, … Read More
Operação apreendeu mais de R$ 800 mil em espécie. O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, com o apoio da … Read More
Irregularidades incluem falta de definição de critérios objetivos para concessão do benefício O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de … Read More
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, em 31 de maio, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na … Read More
MPMA recomenda depoimento especial em crimes praticados contra crianças de até 7 anos O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, no último dia 27, à Delegacia de Proteção à Criança … Read More
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública (DPE/MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes … Read More
Em Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para … Read More
