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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável, entre outras proposições, ao Projeto de Lei Ordinária 500/2025, de autoria do Poder Executivo, … Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos a 20, proposta que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória … Read More
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer … Read More
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente … Read More
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando Braide (PSD) que regulamenta a … Read More
O deputado Wellington do Curso (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia, na tarde desta terça-feira (7), para registrar sua atuação independente na Casa e defender a aprovação do PL 161/2022, que veda a … Read More
Reunião da CCJ realizada nesta terça-feira, quando foram apreciadas diversas matérias. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (29), reunião na … Read More
A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência pública interativa na Comissão de … Read More
Na reunião por videoconferência realizada nesta terça-feira (1), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu pareceres contrários à maioria dos cerca de 40 … Read More
Na reunião desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o parecer favorável apresentado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT) à Medida Provisória … Read More
O Projeto de Lei 472/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para votação em Plenário. O projeto modifica a Lei 9114/2010, … Read More
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (4) e aprovou, dentre outras proposições analisadas, a Medida Provisória 229/19, que institui o programa de Pagamento e … Read More
O relator da reforma a Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta terça-feira que questões criticadas da proposta, como mudanças no … Read More
BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fechou acordo nesta quarta-feira para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, participe, a convite, de nova audiência pública sobre … Read More
