CCJ aprova PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do... Read more
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Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina... Read more
CCJ aprova projeto de autoria de Fernando Braide
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do deputado Fernando... Read more
Wellington reforça sua atuação independente na Alema e defende projeto sobre concurso público
O deputado Wellington do Curso (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia, na tarde desta terça-feira (7), para registrar sua atuação independente na Casa e defender a aprovação do... Read more
CCJ aprecia 61 matérias de iniciativa parlamentar
Reunião da CCJ realizada nesta terça-feira, quando foram apreciadas diversas matérias. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou,... Read more
CCJ debate nesta terça-feira proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência... Read more
CCJ analisa mais de 40 projetos em reunião por videoconferência
Na reunião por videoconferência realizada nesta terça-feira (1), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu pareceres contrários à... Read more
CCJ dá parecer favorável à MP que permite redução e parcelamento de ICMS atrasado
Na reunião desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o parecer favorável apresentado pelo deputado Rafael... Read more
Transporte intermunicipal gratuito a portadores de doenças raras e genéticas é discutido na CCJ
O Projeto de Lei 472/2019, de autoria do deputado Fernando Pessoa, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para votação em Plenário.... Read more
CCJ aprova MP que institui programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reuniu-se, na tarde desta terça-feira (4) e aprovou, dentre outras proposições analisadas, a Medida Provisória 229/19, que institui... Read more
Mudanças na PEC da Previdência devem ficar para comissão especial, diz relator na CCJ
O relator da reforma a Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta terça-feira que questões criticadas... Read more
CCJ fecha acordo para ida de Guedes à comissão na próxima 4ª-feira após ausência de ministro
BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fechou acordo nesta quarta-feira para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, participe, a convite,... Read more