Análise de autonomia do Banco Central é adiada na Câmara
AGÊNCIA BRASIL – Um acordo entre deputados da base governista e líderes de partidos da oposição adiou a análise do projeto que estabelece autonomia ao... Read more
Tag: CÂMARA
Distribuição de cargos na Mesa Diretora da Câmara é definida
Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos de oposição, líderes de sigla anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos... Read more
Câmara aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida... Read more
Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto... Read more
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), para o projeto que regulamenta o Fundeb (PL 4372/20). O texto estabelece... Read more
Câmara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo... Read more
Câmara debate processo legislativo virtual e participação popular durante a pandemia
A Câmara dos Deputados dará continuidade nesta quinta-feira (16), às 15 horas, à série de lives promovidas pela Secretaria da Transparência com o tema “Transparência... Read more
Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano
O texto de Maia prevê que o reembolso também pode ser solicitado em caso de atraso por mais de quatro horas ou interrupção do voo.... Read more
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) A Câmara dos Deputados aprovou... Read more
Frente Agropecuária debate a Lei do Agro nesta quinta-feira
A Frente Parlamentar da Agropecuária promove nesta quinta-feira (2) novo debate sobre a Lei do Agro, focado na questão das Cédulas de Crédito Rural e... Read more
Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está... Read more
Câmara pode votar nas próximas semanas PEC do Fundeb Permanente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento... Read more
Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça-feira
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões... Read more
Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para... Read more
Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas nesta terça
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$... Read more
PEC do orçamento de guerra pode ser votada na sexta-feira
O relator da PEC do orçamento de guerra (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite... Read more