A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial, está realizando a atualização de Cadastro dos Agentes Culturais do município, em … Read More
Por meio de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, ajuizada no último dia 19 de dezembro, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa … Read More
Municípios que abrigam parques de tancagem para armazenamento de petróleo, gás natural e derivados poderão receber royalties. A proposta faz parte do Projeto de Lei 652/20, que tramita na Câmara … Read More
Despacho do juiz Antonio Elias de Queiroga (1ª Vara de Barra do Corda) determinou a intimação do Município de Barra do Corda para se manifestar em 72 horas sobre pedido … Read More
O prefeito Toinho Patioba decreta ponto facultativo no município de Gonçalves Dias no dia 01/07/2020 e luto oficial de cinco dias nos dias 1, 2, 3, 4 e 5 de … Read More
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) requerendo liminarmente que o Município de São Bento seja obrigado a divulgar no Portal da Transparência informações … Read More
Nesta sexta-feira 24/04, foi registrado o primeiro caso de coronavírus no município de Dom Pedro, o boletim foi expedido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. veja abaixo a … Read More
Uma sentença proferida pela Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz condenou o município de Imperatriz a fornecer uma cadeira de rodas a uma criança que tem paralisia cerebral. … Read More
O decreto tem como finalidade regulamentar a retenção, o recolhimento do imposto retido na fonte e o fornecimento de informações relativas aos serviços tomados. A decisão do Decreto 50/2018 editado … Read More
A polícia capturou na terça-feira (15), no Povoado Triângulo, situado na zona rural de Dom Pedro, a 324 km de São Luís, o foragido da Justiça José Antônio Dias Oliveira. … Read More
