Município com parque de armazenamento poderá receber royalties do petróleo
Municípios que abrigam parques de tancagem para armazenamento de petróleo, gás natural e derivados poderão receber royalties. A proposta faz parte do Projeto de Lei 652/20, que tramita na Câmara dos Deputados alterando a Lei do Petróleo.
Atualmente, só recebem royalties, no regime de concessão, os municípios que possuem instalações ligadas a operação de embarque ou desembarque de petróleo e gás natural, não contemplando os municípios apenas com tanques de armazenamento.
Projeto de lei prevê transparência no uso de royalties de petróleo
RJ: Municípios recebem repasse de R$ 77 milhões
Os royalties são uma compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil, como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos não são renováveis.
O autor da proposta, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) avalia a mudança da lei como uma questão de justiça.
Operação Vaga Livre reforça segurança nos arredores dos arraiais durante o São João 2026
Prefeita Suane Dias e sua caravana participam de encontro com Orleans Brandão em Pereitoró
Parada do Orgulho LGBT+ leva cores e vibração à Avenida Paulista
Policial militar de folga impede roubo e atira contra suspeito em São Luís
Lahesio diz que mantém conversas com o grupo de Braide para aliança e que Roberto Rocha participa
Flávio pede para STF declarar Moraes suspeito para julgar Vorcaro e Master
Entra em vigor decisão dos EUA de considerar facções como terroristas
Incêndio destrói caminhão na estrada de acesso a Davinópolis; ninguém fica ferido
CPI: Dr. Yglésio pede quebra do sigilo bancário e fiscal de Felipe Camarão
