Municípios que abrigam parques de tancagem para armazenamento de petróleo, gás natural e derivados poderão receber royalties. A proposta faz parte do Projeto de Lei 652/20, que tramita na Câmara…
O presidente interino da Famem, Eric Costa, criticou nesta sexta-feira (8) a posicionamento dos governadores que pretendem suspender o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal…
Com a finalidade de agilizar processos e desburocratizar o ambiente de negócios, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão do Ministério da Economia, publicou, recentemente, a Portaria…
