A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 814 presos, do regime semiaberto da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), durante a Semana Santa e o … Read More
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia … Read More
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de … Read More
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”. Deflagrada na quinta-feira (8), a operação investiga … Read More
Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para estados e municípios e a liberação … Read More
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar … Read More
Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco … Read More
A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a … Read More
O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de … Read More
A juíza da comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, suspendeu mais de R$ 63 milhões em transferências do Fundo Estadual de … Read More
A Justiça determinou aos blogueiros Jeisael Marx, John Cutrim, Luis Cardoso e Jeremias Ribeiro a retirada de fake news publicada contra Lahésio Bonfim. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (18), … Read More
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente … Read More
Brasil – Nos altos da lei um procurador de justiça, não pode se expor politicamente à nenhum apoio político publicamente, ainda mais um procurador-geral de justiça do estado do Maranhão. … Read More
STF decide que crime de injúria racial não prescreve O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos … Read More
A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais 21 réus denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes contra … Read More
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento chamado … Read More
