Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar…

Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas

Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco…

Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a…

Justiça condena ex-prefeito de Santa Inês a 8 anos de reclusão por estupro

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de…

Justiça suspende repasses de R$ 63 milhões do governo Brandão para Prefeituras

A juíza da comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, suspendeu mais de R$ 63 milhões em transferências do Fundo Estadual de…

Justiça exige retirada de fake news contra Lahésio Bonfim

A Justiça determinou aos blogueiros Jeisael Marx, John Cutrim, Luis Cardoso e Jeremias Ribeiro a retirada de fake news publicada contra Lahésio Bonfim. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (18),…

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente…

Procurador geral do MA, torna justiça maranhense em palanque político do grupo comunista

Brasil – Nos altos da lei um procurador de justiça, não pode se expor politicamente à nenhum apoio político publicamente, ainda mais um procurador-geral de justiça do estado do Maranhão.…

Injúria racial

STF decide que crime de injúria racial não prescreve O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos…

Justiça condena organização criminosa que atuava em postos de gasolina com lavagens de dinheiro no Maranhão

A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais 21 réus denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes contra…

MP propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento chamado…

Justiça concede saída temporária de Natal para 1.058 presos de São Luís

Do G1 MA A 1 ª Vara de Execuções Penais de São Luís liberou 1.058 presos para a Saída Temporária do Natal, no intuito de passarem o período natalino com…

Nota de R$ 200: Defensoria Pública recorre à Justiça para que Banco Central retire cédulas de circulação

Do G1 Órgão alega ‘falta de acessibilidade’, devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; estatal…

Justiça determina que deputada Flordelis use tornozeleira eletrônica

A Justiça do Rio determinou hoje (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão é da juíza…

Pré-candidata do PTB da cidade de Governador Eugênio Barros faz intimação na justiça a 5 eleitores

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Justiça libera 849 presos para saída temporária de Dia dos Pais no Maranhão

Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a Justiça autorizou a saída temporária de Dia dos Pais para 849 presos no Maranhão. A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão,…

VALMIR ARAÚJO