MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar…
Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, para o Banco…
A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a…
O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de…
A juíza da comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, suspendeu mais de R$ 63 milhões em transferências do Fundo Estadual de…
A Justiça determinou aos blogueiros Jeisael Marx, John Cutrim, Luis Cardoso e Jeremias Ribeiro a retirada de fake news publicada contra Lahésio Bonfim. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (18),…
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente…
Brasil – Nos altos da lei um procurador de justiça, não pode se expor politicamente à nenhum apoio político publicamente, ainda mais um procurador-geral de justiça do estado do Maranhão.…
STF decide que crime de injúria racial não prescreve O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos…
A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais 21 réus denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes contra…
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública pedindo que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz e o Governo do Estado do Maranhão a cancelarem o evento chamado…
Do G1 MA A 1 ª Vara de Execuções Penais de São Luís liberou 1.058 presos para a Saída Temporária do Natal, no intuito de passarem o período natalino com…
Do G1 Órgão alega ‘falta de acessibilidade’, devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; estatal…
A Justiça do Rio determinou hoje (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão é da juíza…
Mesmo em meio a pandemia da Covid-19, a Justiça autorizou a saída temporária de Dia dos Pais para 849 presos no Maranhão. A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão,…
