MP cobra rigor nas investigações sobre PM que matou jovem em Gov. Edison Lobão
O Ministério Público do Maranhão abriu um procedimento para acompanhar as investigações sobre o caso do jovem Marcos Vinícius da Silva, morto a tiros durante... Read more
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Promotora destaca trabalho de prevenção ao suicídio desenvolvido pelo MP
A promotora de Justiça do Maranhão, Cristiane Lago, coordenadora do Centro Operacional de Direitos Humanos e Cidadania e do Fórum de Prevenção à Automutilação e ao... Read more
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto-base da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e... Read more
MP ajuíza ação contra ex-presidente da Comissão de Licitação de Tuntum por irregularidades em contrato milionário na gestão de Fernando Pessoa
O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma ação civil de improbidade administrativa contra Sara Ferreira Costa Fleury, ex-presidente da Comissão de Licitação da gestão de... Read more
Câmara dos Deputados aprova MP de Reestruturação dos Ministérios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi... Read more
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com... Read more
MP de taxação de apostas eletrônicas sai após viagem de Lula à China
Informação foi dada por ministro da Fazenda, Fernando Haddad A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio... Read more
Plenário aprova MP que adequa Regime de Previdência Complementar
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), a Medida Provisória 394/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei... Read more
MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir
Aumento está autorizado a partir de domingo A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31).... Read more
Othelino solicita ao MP investigação sobre supostas irregularidades no concurso da Assembleia
Após se pronunciar nas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), que... Read more
MP recomendará reajuste de 10,06% a professores de São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expedirá, ainda nesta semana, uma recomendação à Prefeitura de São Luís para que encaminhe um projeto de lei à... Read more
‘Expresso do Trabalhador’
Assembleia aprova MP que cria o programa ‘Expresso do Trabalhador’ A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), a Medida Provisória... Read more
Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e... Read more
Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério... Read more
Fábio Gentil, em Caxias
MP inicia fiscalização em instituto que já ganhou R$ 44 milhões na gestão de Fábio Gentil, em Caxias O Ministério Público do Maranhão através da... Read more
Milho, MP amplia estoques
Governo autoriza Conab a comprar milho para pequenos produtores O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (17) uma medida provisória (MP) para ampliar em até... Read more