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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por … Read More
O deputado estadual Wendell Lages (PMN) solicitou, por meio da Indicação 3506/2021, a elevação, no Maranhão, do teto máximo de isenção do IPI e do ICMS para aquisição de veículos … Read More
Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por … Read More
Em razão de reclamações sobre o declínio da qualidade e os atrasos nos horários das viagens dos serviços prestados pelas empresas responsáveis pelos ferry-boats, o Ministério Público do Maranhão promoverá, … Read More
Uma indicação de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS) e enviada ao Executivo Municipal e Estadual, além da Secretaria de Estado da Saúde, prevê que pessoas com deficiência tenham prioridade … Read More
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça sentenciou, em junho, o Município de São Domingos do Azeitão a implementar projeto pedagógico para pessoas com deficiência nas escolas municipais. … Read More
