MPMA divulga cartilha alertando consumidores sobre golpe do falso financiamento O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), produziu uma cartilha para…
Em razão de reclamações sobre o declínio da qualidade e os atrasos nos horários das viagens dos serviços prestados pelas empresas responsáveis pelos ferry-boats, o Ministério Público do Maranhão promoverá,…
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 4 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho, e a recepcionista…
O Ministério Público do Maranhão está acompanhando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde instalada em 12 de junho na Câmara Municipal de Imperatriz, que investiga supostas…
De 3 a 10 de junho, foram realizados na Comarca de Dom Pedro seis júris, resultando na condenação de quatro pessoas. O Ministério Público do Maranhão realizou o mutirão em…
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, e a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e…
Irregularidades em contratos firmados em 2015 pela Prefeitura de Balsas para transporte escolar levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 17 de maio, uma Ação Civil Pública…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, realizou audiência pública, na manhã da última quarta-feira, 28, com a finalidade de discutir o problema…
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento…
Cinco ACPs foram protocoladas na Justiça Federal e pedem urgência no retorno e continuidade dos serviços O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs cinco Ações Civis Públicas contra o Município…
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para anular os efeitos de um decreto ilegal que justificava o desvio…
