PRESIDENTE DUTRA – Evento regional discute limites de atuação das Guardas Municipais

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, no último dia 4, no auditório do Campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Presidente Dutra, o evento regional “A Guarda Municipal…

Golpe do falso financiamento

MPMA divulga cartilha alertando consumidores sobre golpe do falso financiamento O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), produziu uma cartilha para…

CAXIAS – Município é acionado por não divulgar dados no Portal da Transparência

01ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias (1º Promotor de Justiça) Em virtude do descumprimento das exigências legais que preveem a divulgação completa dos dados e despesas do Poder…

BALSAS – A pedido do MPMA, pregão é cancelado devido a exigências ilegais

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça suspendeu, na última segunda-feira, 2 de dezembro, o pregão presencial nº 52/2019, realizado em novembro de 2019, pela Prefeitura de…

Membros do MPMA são recebidos pelo governador em exercício

Chefiados pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, membros do Ministério Público do Maranhão foram recebidos na manhã desta terça-feira, 29, no Palácio dos Leões, pelo governador do estado…

Projeto Município Legal é apresentado a presidentes de Câmaras do Maranhão

Durante o Encontro com Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, realizado no último dia 29 de janeiro, o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do Centro de Apoio…

VALMIR ARAÚJO