STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o…

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO – Município é condenado a implementar projeto educacional para pessoas com deficiência

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça sentenciou, em junho, o Município de São Domingos do Azeitão a implementar projeto pedagógico para pessoas com deficiência nas escolas municipais.…

Ex-prefeito de Monção João de Fátima Pereira é condenado por não realizar concurso público

O juiz João Vinícius Aguiar, titular da Comarca de Monção, proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito João de Fátima Pereira por atos de improbidade administrativa consistente no não cumprimento…

Ex-presidente da Câmara de Vereadores José Mansueto é condenado por improbidade

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, que julgou procedente a ação de improbidade…

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – Prefeito é alvo de ação de improbidade por nepotismo

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última segunda-feira, 29 de abril, duas Ações Civis Públicas contra o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Gonçalves Passarinho, motivadas pela contratação de…

SANTA INÊS | Homens são condenados por homicídio e ocultação de cadáver

A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 4a Vara da Comarca de Santa Inês, presidiu sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial, na qual foram julgados os acusados Jhonatan…

Iate Clube de São Luís é condenado em decisão judicial por poluição sonora

O juiz titular da 14ª Vara Cível de São Luís, José Nilo Ribeiro Filho, proferiu sentença condenando o Iate Clube de São Luís pela realização de eventos festivos que desrespeitaram…

Valmir Arajúo