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A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia … Read More
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada … Read More
O relator da PEC do orçamento de guerra (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite a separação do orçamento e … Read More
Na comissão geral realizada hoje (11) na Câmara dos Deputados sobre a situação do novo coronavírus, parlamentares, especialistas e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chamaram a atenção para … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas … Read More
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) realiza em Brasília, nesta segunda-feira (9), seminário sobre estratégias de combate à corrupção e uso da colaboração premiada, regras … Read More
A proposta substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que cria incentivos … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Foram 329 votos … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de … Read More
Um acordo de Plenário entre os partidos permitiu a votação rápida do texto com a exclusão de trechos do projeto de lei de conversão do senador Irajá (PSD-TO). O CAR foi criado … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial. … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 61, o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 … Read More
Pela proposta, cada conselho deverá ser composto por cinco membros, escolhidos pela população para mandato de quatro anos, permitida a recondução. Servidores terão assegurado o afastamento do cargo durante o … Read More
Hugo Leal pediu a rejeição de emendas que tentavam incluir na MP pontos relacionados ao acordo com os EUA O acordo assinado entre o governo Bolsonaro e os Estados Unidos … Read More
