A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”, a proposta muda a … Read More
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos … Read More
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a PEC 10/2017, proposta de emenda à Constituição também conhecida como PEC da Relevância. A proposta tem como objetivo descongestionar o Judiciário, reduzindo … Read More
Comissão aprova limite a pagamento de precatórios e mudanças no teto de gastos A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 23 votos contra 11, a Proposta de Emenda … Read More
Audiência debaterá projeto que prevê limite para transações com dinheiro em espécie A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para debater … Read More
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para … Read More
Proposta facilita a volta do auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês. A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de … Read More
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao coronavírus promove reunião técnica hoje com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. A reunião … Read More
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao coronavírus debate nesta quinta-feira (23), às 13 horas, a situação no Amazonas. O número de … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a … Read More
