OAB, CNBB e mais 159 organizações assinam manifesto em defesa do STF

Organizações de todo o país entregam nesta 4ª feira (3.abr.2019) 1 manifesto (íntegra) em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) ao presidente da Corte, Dias Toffoli.

O documento foi assinado por 161 organizações representativas da sociedade civil. Entre elas estão a Ordem dos Advogados do Brasil, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a CNT (Confederação Nacional de Transportes), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a CUT (Central Única dos Trabalhadores)

O texto afirma que a crítica “civilizada” e o diálogo são inerentes à democracia, mas que os discursos de ódio e de violência desarmonizam a sociedade e a colocam contra contra o Supremo.

“Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”, diz.

O manifesto destaca ainda a importância do STF. De acordo com o texto, a Corte é indispensável para a construção de um país cada vez mais “justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), que não assina o manifesto, publicou no site oficial uma nota em que defende o Supremo. De acordo com ela, por ser a mais alta instância do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, guardião último da Constituição Federal, suas decisões devem ser respeitadas e cumpridas.

CERIMÔNIA

Para receber o manifesto, Toffoli cancelou a plenária do Supremo nesta 4ª feira (3.abr) e convocou uma sessão solene. Nesta cerimônia, os representantes de algumas das organizações que assinam o manifesto devem proferir discursos em defesa da Corte.

Esta movimentação é uma resposta aos ataques que o Supremo vem recebendo em redes sociais. Em 21 de março, a polícia foi às ruas confiscar computadores e aparelhos que teriam sido usados para reproduzir notícias falsas sobre ministros da Corte.

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VALMIR ARAÚJO