O secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, negou nesta 6ª feira (12.abr.2019) informação publicadapelo jornal Folha de S.Paulo de que a reforma da Previdência cria travas para a obtenção de remédios por decisão judicial. Segundo o secretário, a afirmação é equivocada.
Em 1 vídeo postado em seu perfil no Twitter, Bianco defende que a reforma não limitará a judicialização da saúde.
O presidente Jair Bolsonaro e o secretario especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, compartilharam a mensagem.
De acordo com Bianco, a concessão de benefício, que é atividade típica da administração pública e do Poder Judiciário, não sofrerá alterações com a reforma da Previdência. Segundo ele, o que o novo texto determina é o reforço do princípio orçamentário que já está determinado na Constituição Federal.
Bruno Bianco Leal✔@brunobiancoleal
Não se deixe enganar! A @folha traz uma manchete equivocada no dia de hoje. A #NovaPrevidência reforça que diante da CRIAÇÃO de um novo benefício, por qualquer dos Poderes, deve ser apontada sua fonte de custeio.
