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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança … Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o … Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que repasse para os estados da região amazônica os R$ 430 milhões acordados nos autos da Arguição … Read More
Correio Braziliense : O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7/11), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso, … Read More
Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal. Levantamento feito pelo Estado aponta que nos nove primeiros … Read More
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, outras 32 sentenças poderão também ser anuladas. … Read More
O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) subiu na tribuna, naquele momento, para dizer que as ações do Maranhão e Bahia eram distintas e a negativa da abertura de crédito se … Read More
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) anular trecho da constituição do Maranhão que concedeu foro privilegiado a defensores públicos, delegados de polícia, procuradores do estado e da assembleia legislativa. … Read More
Organizações de todo o país entregam nesta 4ª feira (3.abr.2019) 1 manifesto (íntegra) em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) ao presidente da Corte, Dias Toffoli. O documento foi assinado … Read More
