Senado suspende reajuste de remédios e de planos de saúde
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com … Read More
Tag: Senado
Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos
Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo … Read More
Senado aprova projeto de auxílio a projeto de auxílio
O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O … Read More
Senado votar nesta segunda-feira pagamento de auxílio emergencial de R$600
Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa … Read More
Senado institui sistema para votação à distância durante emergência sanitária
Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) para regulamentar a forma de discussão e votação remota no âmbito do Senado Federal foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), … Read More
Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), … Read More
Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é aprovada no Senado e vai à sanção
A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) … Read More
Senado aprova transferência de verbas para prefeitos e governadores
O Senado aprovou na noite de hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal … Read More
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na … Read More
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto … Read More
Senado aprova acordo que permite uso da base de Alcântara pelos EUA
PODER360 O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) promulgou nesta 3ª feira (19.nov.2019) o acordo entre Brasil e EUA que permite o uso do Centro Espacial de Alcântara para … Read More
Senado aprova projeto que proíbe exposição de cigarros em locais de venda
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 12, em votação simbólica, projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a … Read More
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado … Read More
Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial. … Read More
Senado Federal protocola projeto para criação do Maranhão do Sul
O senador Siqueira Campos (DEM), do Tocantins, protocolou no Senado Federal um projeto de decreto legislativo para a criação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta já está tramitando … Read More
Senado aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco da Terra e por meio do programa Cédula da Terra, … Read More
