Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS
Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste … Read More
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Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes
O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres … Read More
Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI
Texto-base foi aprovado e destaques ainda serão analisados. O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). … Read More
Senado: Pacheco suspende votação de projeto que anula decreto de armas
Pacheco atendeu a um pedido do relator, Marcos Do Val O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que susta o decreto do … Read More
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta … Read More
Presidentes da Câmara e do Senado defendem novo auxílio emergencial
O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo. E o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do … Read More
Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado
O Senado elegeu no final da tarde de hoje (1º) Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como seu 68º presidente. O senador do DEM foi eleito presidente da Casa com 57 votos, derrotando … Read More
Senado elege novo presidente nesta segunda
Na segunda-feira (1°), os senadores vão se reunir para decidir quem comandará a Casa pelos próximos dois anos. A eleição para suceder o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está prevista … Read More
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela … Read More
Senado aprova criação de carteira digital de vacinação
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de … Read More
Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma … Read More
Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, … Read More
Senado aprova Proposta que aumenta validade da carteira de motorista para 10 anos
Senadores aprovaram nesta quinta-feira (3) projeto que amplia de cinco para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). A nova regra vale para quem tem até 50 anos … Read More
Senado vota nesta terça projeto que torna Fundeb permanente
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem a intenção de promulgar já na quarta-feira texto que garante mais recursos à educação básica. O Senado promete definir nesta semana o futuro … Read More
Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana
Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento … Read More
Senado suspende reajuste de remédios e de planos de saúde
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com … Read More