Plenário aprova MP que adequa Regime de Previdência Complementar
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), a Medida Provisória 394/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei... Read more
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Requerimento 462/21, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), solicitando que seja... Read more
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das... Read more
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (17), medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento... Read more
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e... Read more
Aconteceu em Gonçalves Dias, nesta (sexta-feira 27/09), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para fazer a apresentação do balanço de gestão fiscal referente ao... Read more
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1292/95, que institui uma nova Lei de Licitações, criando modalidades de... Read more
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Flávia Arruda (PR-DF) para criar uma comissão externa, com ônus para a Câmara, para acompanhar... Read more