O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), a Medida Provisória 394/2022, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei Estadual nº 11.636/2021 que instituiu … Read More
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Requerimento 462/21, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), solicitando que seja discutido e votado, em regime … Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (17), medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento de 13º salário para os … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a … Read More
Aconteceu em Gonçalves Dias, nesta (sexta-feira 27/09), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para fazer a apresentação do balanço de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2019 cumprindo … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1292/95, que institui uma nova Lei de Licitações, criando modalidades de contratação e exigindo seguro-garantia para … Read More
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento da deputada Flávia Arruda (PR-DF) para criar uma comissão externa, com ônus para a Câmara, para acompanhar os casos de violência doméstica … Read More
